Oposição socialista quer mudar a constituição

02/10/2014
Colocado por: Manuel Esteves

“Faça uma aposta corajosa”. “Tome a iniciativa”, mude a constituição, disse a porta-voz do principal partido da oposição ao líder do governo. “Os socialistas não têm medo das mudanças”.Torcendo o nariz, o primeiro-ministro atira uma farpa, citando um conhecido filósofo alemão: “Quando os políticos não sabem o que fazer põem-se a falar da reforma da Constituição”.

 

Confuso? É natural. Este diálogo parece estar de pernas para o ar e estaria mesmo se não tivesse ocorrido em Espanha e não em Portugal. É que no país vizinho, é a oposição, socialista, que quer mudar a Constituição.

 

A troca de papéis compreende-se à luz das diferenças no texto fundamental de um país e de outro e nas intenções que estão por trás das propostas de mudança. Em Espanha, segundo explicou María Chivite, porta-voz do PSOE, citada pelo El Pais, pretende-se reforçar, numa constituição menos garantística do que a portuguesa, o Estado de bem-estar e os direitos fundamentais como a Educação, a Saúde, os Serviços Sociais, e blindar o sistema de pensões. Mariano Rajoy desconfia das intenções e receia possíveis concessões aos nacionalistas, designadamente os catalães.

 

Em Portugal, o objectivo é o inverso: governo e maioria do PSD e CDS gostariam de rever a Constituição para permitir reformas estruturais e uma consolidação orçamental mais eficaz. O PS, essencial para constituir uma maioria de dois terços dos deputados do Parlamento, opõe-se terminantemente, receando um ataque ao Estado social.

Manuel Esteves