Crédito: Bruno Simão / Negócios
Em Maio a Comissão Europeia irá avaliar porque razão o país não fechou o Procedimentos dos Défices Excessivos (PDE) em 2015, como lhe foi recomendado em 2013. Como damos conta no Negócios esse pode ser um dos legados de Passos Coelho mais penalizadores para António Costa que, por estes dias, também não gozará de muita confiança da Comissão após as intensas negociações em torno do esboço orçamental. Mas se a pressão agora foi grande, em Maio o poder de fogo de Bruxelas será bem superior. Se a Comissão concluir Portugal não adoptou “medidas eficazes” para reequilibrar as suas contas, o PDE deverá ser escalonado. São possíveis (mas não obrigatórias) multas e são quase certos controlos adicionais que, dependendo da graduação da sanção, poderão até fazer lembrar os anos da troika. Eis o que prevêem as regras.
