Totonegócio: Onde é que está o gato?

16/03/2012
Colocado por: Filomena Lanca

Ontem, num volte-face inesperado, a Federação Portuguesa de Futebol veio anunciar ao País que vai assumir uma dívida de 13 milhões de euros dos clubes de futebol, correspondente à segunda tranche do Totonegócio, apurada no final de 2010 e já em execução fiscal.

 

Fernando Gomes, o presidente, afirmou, magnânimo, que é preciso salvar os clubes do “caos” e assegurar-lhes a sua declaração anual de situação fiscal regularizada. Dramático, afirmou mesmo que até poderia estar em causa a participação de Portugal na competições internacionais, e valha-nos Deus de tal coisa acontecer.

 

A Federação propõe-se, assim, abrir os cordões à bolsa e, sem necessidade de recorrer a qualquer financiamento, pagar das suas poupanças os 13 milhões em falta. Dinheiro que recuperará depois, em suaves prestações mensais, fazendo a retenção das receitas que os clubes hão-de receber dos jogos sociais “e de outros que venham a ser criados pelo Governo”, como logo frisou o presidente.

 

Em simultâneo, nos tribunais continuarão a correr dezenas de processos judiciais contra uma outra execução, em 2004, desta feita de cerca de 20 milhões de euros correspondentes à primeira fase do Totonegócio. Processos onde os representantes dos futebol esgrimiram todo um conjunto de argumentos sobre os quais parecem agora passar uma borracha. Alegavam então que as dívidas já prescreveram, que o Totonegócio foi uma dação em cumprimento e não uma dação em pagamento, que a Federação e a Liga deram a cara pelos clubes, mas na verdade não são nada responsáveis pelas dívidas.

 

A juntar a tudo isto, os representantes do futebol esforçaram-se também por passar a bola para o outro lado, que é como quem diz, para o próprio Estado, alegando que se houve incumprimento, a culpa não foi sua, mas do próprio Governo, que não só calculou mal as receitas futuras do totobola, como deixou cair este jogo, não o dinamizando como se comprometera a fazer, em detrimento de outros, como seja, o euromilhões.

 

Agora, obedientemente, dispõem-se a pagar. Depois de, por um lado, Miguel Relvas ter afirmado que os clubes são contribuintes como os outros e de, por outro, a secretária de Estado do Turismo ter afirmado que vão tratar de regulamentar as apostas on-line.

 

As mesmas apostas on line que, em declarações ao Diário Económico, Fernando Gomes estimou que poderiam gerar receitas da ordem dos 250 milhões de euros,

 

Ontem ninguém falou em apostas on-line, mas apenas em outros jogos “que venham a ser criados pelo Governo”. Porém, no rescaldo das declarações de Fernando Gomes, fica uma dúvida no ar: o que levou a Federação a passar uma borracha sobre todos os argumentos que vem, há vários anos, a esgrimir em tribunal?

Filomena Lanca