Pontos críticos

Pendências: a grande praga chegou à arbitragem

06/07/2012
Colocado por: Filomena Lanca

 

Pendências: a grande praga chegou à arbitragem
Os tribunais arbitrais, meios de resolução de litígios alternativos aos tribunais, a solução para quem espera e desespera à espera da decisão de um juiz, começam também já a acusar os efeitos da acumulação de novos processos. Segundo os números divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça, entre 2006 e 2011, verificou-se um aumento dos processos pendentes de 39,5%. E isto tendo em conta que as mesmas estatísticas indicam que no mesmo período o aumento de processos entrados foi de 8,4%.
Contas feitas, tudo indica que as pendências, essa grande praga dos tribunais nacionais, começa a estende-se à arbitragem, a mesma arbitragem em que sucessivos governos têm vindo a depositar as suas esperanças no sentido de através dela se desanuviarem os tribunais tradicionais e se reduzirem as pilhas de processos que ganham pó nas secretárias dos juiz. 
Os governos, e não só. Também a troika fez questão de inserir vários pontos no memorando em que elege a arbitragem com alternativa aos tribunais. Nestes, recorde-se, as pendências passaram este ano a 1,7 milhões, ultrapassando a barreira dos 1,6 milhões que já se mantinha há pelo menos três anos e que tanto impressionou a troika.
As reformas combinadas com a troika estão a andar, umas feitas, outras quase, mas nenhuma ainda saiu do papel. A nova lei dos Julgados de Paz, por exemplo, teima em não ver a luz do dia, apesar de estar em discussão pública vai quase para um ano. 
São reformas difíceis, de peso, diz a ministra. Por isso levam tempo. E, no entanto, foi também de falta de tempo que se queixou esta semana João Correia, em entrevista ao Negócios. O advogado e ex-secretário de Estado da Justiça liderou o grupo de trabalho encarregue de preparar a reforma do processo civil e contou que muitas mudanças ficaram por fazer, mas “não houve tempo para tudo”. Só o tempo dirá se, ainda assim, e como garante Paula Teixeira da Cruz, virá de facto daí uma resposta para a praga das pendências judiciais. 

Os tribunais arbitrais, meios de resolução de litígios alternativos aos tribunais, uma solução para quem espera e desespera à espera da decisão de um juiz, começam também já a acusar os efeitos da acumulação de novos processos. Segundo os números divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça, entre 2006 e 2011, verificou-se um aumento dos processos pendentes de 39,5%. E isto tendo em conta que as mesmas estatísticas indicam que no mesmo período o aumento de processos entrados foi de 8,4%.

Contas feitas, tudo indica que as pendências, essa grande praga da justiça portuguesa, começa a estende-se à arbitragem, a mesma arbitragem em que sucessivos governos têm vindo a depositar as suas esperanças no sentido de através dela se desanuviarem os tribunais tradicionais e se reduzirem as pilhas de processos que ganham pó nas secretárias dos juiz. 

Os governos, e não só. Também a troika fez questão de inserir vários pontos no memorando nos quais elege a arbitragem como alternativa aos tribunais. Nestes, recorde-se, as pendências passaram este ano a 1,7 milhões, ultrapassando a barreira dos 1,6 milhões que já se mantinha há pelo menos três anos e que tanto impressionou a troika.

As reformas combinadas com a troika estão a andar, umas feitas, outras quase, mas nenhuma ainda saiu do papel. A nova lei dos Julgados de Paz, por exemplo, teima em não ver a luz do dia, apesar de estar em discussão pública vai quase para um ano. 

São reformas difíceis, de peso, diz a ministra. Por isso levam tempo. E, no entanto, foi também de falta de tempo que se queixou esta semana João Correia, em entrevista ao Negócios. O advogado e ex-secretário de Estado da Justiça liderou o grupo de trabalho encarregue de preparar a reforma do processo civil e contou que muitas mudanças ficaram por fazer, mas “não houve tempo para tudo”. Só o tempo dirá se, ainda assim, e como garante Paula Teixeira da Cruz, virá de facto daí uma resposta para a praga das pendências judiciais. 

 

Filomena Lanca
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