O tema da contribuição dos ricos para o saneamento das contas públicas saltou para as páginas dos jornais com o artigo de Warren Buffet no qual o multimilionário norte-americano exortava o governo do seu país a acabar com os mimos dados aos ricos, reclamando uma “justa repartição de sacrifícios”.
Esta semana, um conjunto de 16 destacados milionários franceses seguiu o mesmo exemplo, oferecendo-se para pagar mais impostos como forma de reconhecimento por um “modelo francês e contexto europeu” de que beneficiaram e querem ajudar a preservar. Dos dois lados do Atlântico, a mensagem foi sobretudo moralista.
É sintomático que sejam os ricos a dar lições de moral e de justiça aos governos. Seja este gesto visto como uma reivindicação magnânime ou como uma irónica autorização, a imagem dos governos sai naturalmente beliscada.
Mas a questão mais relevante que esta polémica desperta é outra. Como vários economistas já alertaram, e como, de resto, os próprios milionários depressa esclareceram, o contributo dos ricos será sempre uma gota no oceânico desequilíbrio das contas públicas dos Estados.
É uma ilusão pensar que, neste contexto, é possível fazer um ajustamento orçamental desta dimensão de forma equitativa. A única forma de reduzir de forma drástica o défice das contas públicas num cenário de recessão é pelo lado da despesa. E a despesa do Estado traduz-se essencialmente em apoios sociais e serviços públicos, pelo que os cortes implicam mexer no bem-estar da maioria da população que é composta pelos menos favorecidos e pela classe média. Isso faz-se (e tem sido feito) pelo corte nos salários dos trabalhadores do Estado, pela redução das pensões dos reformados, pela diminuição das comparticipações de medicamentos dos doentes e pela limitação da oferta de serviços públicos.
Como o actual Executivo já percebeu, se é verdade que existem gorduras no Estado é por demais evidente que não é por aí que se resolve o problema do défice. A despesa que vale é a despesa que dói. Ou seja, com ou sem impostos especiais sobre os ricos, são os pobres e remediados que mais vão sofrer.
Já estão habituados, diriam os mais cínicos. E é verdade. Os milénios de história que as civilizações humanas já acumulam mostram que os pobres têm uma grande tolerância à dor. Mas também revelam que o rastilho que liga a dor à indignação pode acender-se a qualquer momento, sobretudo quando os contrastes se tornam demasiado evidentes e os desfavorecidos perdem a esperança. Daí a importância do exemplo e da discrição.
Mas, hoje, a riqueza está, mais do que nunca, à vista de todos, a televisão exibe-a todos os dias na casa dos pobres. O seu usufruto parece estar ali à mão de semear, como pensaram, iludidos, os jovens que amotinaram e saquearam Londres e outras cidades inglesas. Não ganharam nada com isso, mas assustaram.
No fundo, o que Buffet e os 16 milionários franceses fizeram foi lembrar os respectivos governos de que é preciso tomar conta dos pobres. É a velha máxima, um dia lembrada por António Guterres quando era primeiro-ministro: é preciso que os ricos tomem conta dos pobres antes que os pobres tomem conta dos ricos.
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