François Hollande no último Conselho Europeu Fonte: Bloomberg
As rendas de habitação deverão ser congeladas nas principais cidades francesas a partir de 1 de Agosto. A informação foi avançada ontem pelo jornal “Liberation” que explica que, havendo o parecer favorável do Conselho de Estado, a medida entrará em vigor já a 1 de Agosto. O congelamento aplicar-se-á em cerca de 1.500 municípios, entre os quais se destacam Paris, Marselha, Lyon, Nice, Estrasburgo e Toulouse. Hollande cumpre, assim, uma promessa que havia feito há mais de um ano e que aqui demos conta.
O decreto determina que “quando um alojamento vago seja de novo arrendado, a renda não pode exceder o valor cobrado ao anterior inquilino”. Actualmente, em França tal como em Portugal, o proprietário pode cobrar a renda que entender cada vez que há mudança de inquilino.
“François Hollande prometeu enquadrar os arrendamentos e é com esse objectivo que apresentámos este decreto-lei. É uma medida de urgência para responder à crise de habitação que atormenta as famílias”, justifica a ministra da Habitação, Cécile Duflot. A ministra denuncia aquilo que classifica como “lógica de especulação” e a “escalada” dos preços dos arrendamentos. “Hoje, em França, e ao contrário do que acontece noutros países europeus onde os arrendamentos são regulados, estamos numa situação insustentável onde se tornou impossível aos jovens arrendar uma casa e para muitas famílias que se vêem obrigadas a sair de Paris e das grandes cidades”, argumenta em entrevista publicada há cerca de um mês no mesmo jornal.
Em Portugal, o Governo acabou de ver aprovada pelo Parlamento uma lei que prevê a liberalização das rendas anteriores a 1990. Além de serem actualizadas (de forma imediata ou gradual, consoante os casos) para valores idênticos aos de mercado, a lei abre também a porta à denúncia pelo senhorio destes contratos até aqui de renovação automática. A lei deverá começar a produzir efeitos em Outubro.
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