Deviam as rendas ser congeladas para fazer face à crise?

03/03/2011
Colocado por: Manuel Esteves

Numa altura em que regressa, em Portugal, a velha questão das rendas congeladas e em que crescem as pressões para uma nova iniciativa legislativa que acelere o processo de descongelamento dos contratos anteriores a 1990, em França a discussão é a inversa. Tanto o Liberation, como o Le Monde dão hoje grande destaque ao tema, fazendo eco do debate que se instalou na sociedade francesa.

 

Há algum tempo que várias associações vêm reivindicando em França uma maior regulação do mercado de arrendamento. A ideia foi agora adoptada pelo maior partido da oposição (PS), que apresentou um documento (“Por uma outra política de arrendamento”), onde defende medidas que limitem a subida dos preços das casas. A pressão social é de tal forma elevada que o Governo de Sarkozy convocou as associações do sector imobiliário para discutir medidas que travem a proliferação do micro-apartamentos nas grandes cidades.

 

Em 2010, o preço médio do arrendamento habitacional subiu 2,5%, contra uma inflação de 1%. Segundo o jurista David Rodriguez, entrevistado pelo jornal Le Monde, nos últimos cinco a dez anos, as rendas valorizaram 50%, enquanto o rendimento médio apenas progrediu 25%.

 

Se em Portugal houvesse estudos e estatísticas oficiais sobre a habitação e, em particular, o mercado do arrendamento, também podíamos ter discussões destas. Assim, ficamo-nos pelo serôdio e improdutivo debate em torno do descongelamento das rendas anteriores a 1990. Parece mentira mas foi há 20 anos que foram liberalizados os contratos de arrendamento em Portugal.

Manuel Esteves