Mais dores de cabeça com o défice estrutural?
O saldo estrutural é um daqueles conceitos que sempre habitaram mais os corredores da Academia do que as mesas dos decisores de política económica. Recentemente, porém, foi elevado pela União Europeia a critério decisivo para avaliar a sustentabilidade orçamental dos Estados europeus. Segundo o Fiscal Compact (Pacto Orçamental, numa tradução livre), os países europeus têm de garantir que o saldo estrutural tem estar permanentemente próximo do equilíbrio, pondendo, no limite, registar um défice estrutural de 0,5% do PIB.
OCDE: Portugal tem um dos menores desequilíbrios orçamentais de longo prazo
Fonte: OCDE (2012) Fiscal Consolidation: how much, how fast and by what means
A OCDE publicou na semana passada um artigo sobre
sustentabilidade orçamental, avisando para a necessidade de políticas de
consolidação orçamental que acautelem os desenvolvimentos de longo
prazo em termos de pressões causadas pelo envelhecimento populacional
através de despesas com Segurança Social e Saúde. Um dos resultados mais
surpreendentes é o facto de, na medida de esforço destacada pela OCDE,
Portugal ser dos países em melhor situação internacional.
Era uma vez um desvio colossal
Já muita gente não se lembra, mas em Julho de 2011 o primeiro-ministro marcou a sua primeira ida ao Parlamento com o anúncio de uma taxa sobre o subsídio de Natal. O argumento: teria sido encontrado um desvio nas contas de 2011, depois da publicação das contas nacionais do primeiro trimestre, as primeiras do ano a revelar as contas públicas numa base “accrual”. O episódio ficou conhecido como o caso do desvio colossal. Em retrospectiva, é claro que as justificações dadas não colam com os números conhecidos.
Um orçamento extraordinário
Fonte: Negócios
O orçamento rectificativo, actualmente no Parlamento, está a ser apresentado apenas como uma forma de registar a transferência dos fundos de pensões da banca para a segurança social e de acomodar a ligeira revisão em baixa do crescimento. Contudo, quando se olha para as novas previsões de receita e despesa, e se ajustam os impactos das operações extraordinárias, é difícil reconhecer no documento as bases do que foi prometido o ano passado (ao mesmo tempo que se aprovavam as medidas de austeridades mais duras da história). É caso para dizer que mais que o um orçamento rectificativo, trata-se de um orçamento extraordinário.
A importância dos recursos naturais
Não é muita, parece.
