As alterações aos estatutos dos magistrados são um ataque à sua independência?
Hoje é dia de contra-argumentos e de votação final. João Palma não gostou da análise de Nuno Garoupa e contra-ataca. O professor de Direito, mais comedido, insiste que a proposta governamental inicial não é a melhor, mas que em nada afecta a independência dos magistrados. Pelo contrário.
Desde quarta-feira já votaram mais de 370 leitores que deram, até à manhã de hoje, uma larga maioria ao “Não” (perto de 80%). O “Sim” defendido pelos magistrados recebeu 20% dos votos, mas conseguiu a maioria dos comentários de apoio. Poderá votar e comentar até hoje ao fim do dia.
Entrentanto, ontem, o Governo e o PS terão mesmo recuado face às criticas da oposição e dos magistrados. Os subsídios de renda já não deverão ser tributados em sede de IRS, embora se deva manter o aumento da idade da reforma para os 65 anos em 2020 – tal como acontece no regime geral de Segurança Social – e o aumento, até 2014, do número mínimo de anos de trabalho dos 36 para 40.
Nuno Garoupa é professor na Universidade de Illinois e investigador na área do Direito. João Palma é presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Resultado orçamental conseguido à custa da receita
Nota editor: No “Reacção dos Economistas” pode ler, sem edição do Negócios, a análise aos principais indicadores económicos pelos gabinetes de estudos do Montepio, MillenniumBCP e NECEP (Universidade Católica), isto sem prejuízo de outras contribuições menos regulares. Esta é parte da “matéria-prima” com que o Negócios trabalha e que agora fica também ao seu dispor.
O défice do Estado foi maior em 2010 do que em 2009, revelou a DGO. José Miguel Moreira, do Montepio analisa os resultados orçamentais.
John Maynard Keynes aos olhos de Friedman
1) Grandes festas em 1600 Pennsylvania Avenue, Washington DC (imagina-se algo mais sóbrio com Hu Jintao)
2) John Maynard Keynes aos olhos de Friedman
3) Sombras chinesas no mundo das obrigações
4) Regras orçamentais baixam o risco soberano, diz a Comissão
5) A sucessão de Trichet vista pelos franceses
Miguel Morgado: “O euro e o resto”
Nota editor: Miguel Morgado, de “O Cachimbo de Magritte”, aceitou o convite do massa monetária e, até ao final de Fevereiro, publicará os seus posts também nesta casa.
O meu problema com a narrativa que os nossos socialistas adoptaram com o fervor dos prosélitos, a de que a crise que vivemos actualmente é, apenas e só, uma crise sistémica do euro, não incide nas múltiplas “falhas” agora diagnosticadas à “arquitectura” do euro. Que a arquitectura do “euro”, quando analisada pela perspectiva da teoria das “zonas monetárias óptimas” e de outras teorias adjacentes, tinha falhas é óbvio. Mas foi sempre óbvio. O facto foi assinalado vezes sem conta antes mesmo da adopção do euro.
Actividade económica mais frágil, mede o INE
Nota editor: No “reacção dos economistas” pode ler, sem edição do Negócios, a análise aos principais indicadores económicos pelos gabinetes de estudos do Montepio, MillenniumBCP e NECEP (Universidade Católica), isto sem prejuízo de outras contribuições menos regulares. Esta é parte da “matéria-prima” com que o Negócios trabalha e que agora fica também ao seu dispor.
A actividade económica em Portugal está a abrandar, mede o INE. José Miguel Moreira, do Montepio e Bárbara Marques, do MillenniumBCP analisam a síntese económica de conjuntura do instituto.