Europa bem me quer, Europa mal me quer
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Com o projecto de integração europeia a enfrentar uma dura crise existencial, Eduardo Paz Ferreira com Luís Morais, Nuno Cunha Rodrigues e Teresa Moreira marcam esta semana o quarto de século de integração portuguesa (o mesmo número de anos do Instituto Europeu da Faculdade de Direito) com a conferência internacional “25 anos na União Europeia | 25 anos de Instituto Europeu: Onde estamos? Para onde vamos?”
Nos próximos três dias, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, discute-se por isso a adesão portuguesa à UE. O rico programa do encontro explora as várias dimensões da integração, questionando o que Portugal sonhou com o projecto europeu e o que efectivamente conseguiu. A par da conferência, Eduardo Paz Ferreira organizou também o lançamento do livro “25 anos na União Europeia – 110 perspectivas”, onde junta dezenas de reflexões sobre que caminho é este que percorrermos há 25 anos, procurando perceber “quais as esperanças que perdemos pelo caminho, as certezas que sedimentamos e as interrogações que colocamos”, lê-se na apresentação do livro feita pelo também presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.
Desafiados por um amável convite do professor Paz Ferreira para que contribuíssemos para essa reflexão, eu e a Elisabete Miranda fomos perguntar aos portugueses que balanço, afinal, fazem da integração. Bom, na verdade, pedimos emprestadas as perguntas que a Comissão Europeia tem feito aos portugueses nos últimos 25 anos, através do seu eurobarómetro semestral.
Partindo da evolução no tempo das respostas a três perguntas fundamentais, auxiliados com indicadores macroeconómicos e com a pesquisa sobre a forma como alguns dos principais momentos da integração foram marcando a agenda política e mediática do último quarto de século, chegámos a “Os portugueses no seu labirinto”, o texto incluído no livro que será publicado esta semana.
Trata-se de uma pequena viagem no tempo que reflecte a forma como a a euforia europeia do final dos anos 80 dá hoje lugar ao desalento que dita níveis de insatisfação e descrença nunca antes vistos em Portugal sobre o projecto europeu. Em baixo fica a representação gráfica (e pequenas passagens do texto) de alguns dos indicadores que marcam uma parte importante da nossa análise sobre como é que os portugueses têm sentido a integração portuguesa.
“Levando tudo em consideração, acha que Portugal beneficiou da sua participação na União Europeia?”*
* Pergunta do eurobarómetro da Comissão Europeia Fonte: Comissão Europeia
E se a troika estiver errada?
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Parlamento Português Fonte: Mario Proenca/Bloomberg
O diagnóstico e o receituário da Troika continuam equivocados, focando o défice interno em vez do défice externo, a má governação dos devedores em vez das práticas de crédito fácil, para não dizer predador, dos credores.
Mariana Abrantes de Sousa, em PPP Lusofonia
O enquadramento de políticas postas em prática através de programas de ajustamento da UE/FMI é, na minha perspectiva, inconsistente e perigoso. A crise da dívida soberana europeia é, na verdade, uma crise da balança de pagamentos e de dívida externa
Ricardo Cabral, numa audiência no Parlamento Europeu (17 Out.)
A implementação do programa de ajustamento português vai de vento em popa, com mais uma aprovação na avaliação de sexta-feira. O Governo recebeu elogios e vinca que quer ir até mais longe que troika. O PS apoia em linhas gerais o memorando de entendimento – que nasceu de resto com o seu acordo – afastando assim Portugal das confusões políticas gregas ou italianas. Estas são boas notícias? Depende. Se o diagnóstico traçado pela troika e consequentes prescrições de política estiverem correctos, então, sim, são boas notícias. São até muito boas notícias. Mas, se, pelo contrário, o diagnóstico e as políticas forem as erradas? Bom, nesse caso, como diz Ricardo Cabral, trata-se de um caminho perigoso.
BCE versus FEEF (demasiado técnico, mas importante)
Os líderes económicos europeus (trocando Trichet por Draghi, claro): Olli Rehn, Comissário; Jean-Claude Juncker (Eurogrupo); Jean-Claude Trichet (BCE) e Klaus Regling (FEEF) na Polónia a 16 de Setembro. Fonte: Bartek Sadowski/Bloomberg
Muito se tem falado sobre a necessidade de uma intervenção mais activa do BCE nos mercados de dívida pública. Em Frankfurt, no entanto, a atitude é de resistência. Por um lado, teme-se que a injecção de liquidez decorrente da compra de obrigações gere mais inflação. Por outro receia-se uma eventual perda de independência face ao poder político e a criação de risco moral. Mas se o debate tem uma dimensão política essencial, há aspectos técnicos fundamentais que são relativamente complexos de analisar. Esta versão “não convencional” da “reacção dos economistas” partilha prós e contras identificados por vários economistas para as intervenções do BCE e do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).
Um saltinho com o BCE à hiperinflação de Weimar
Fonte: BCE, “Cartoon on price stability for schools”
As últimas semanas têm sido marcadas por uma pressão crescente sobre o BCE para que intervenha mais activamente nos mercados de dívida pública. O banco central tem resistido, remetendo para os tratados da UE, e especificamente para a sua missão de garantir a estabilidade de preços na Zona Euro. Nunca como neste momento o banco central foi tão pressionado e questionado, apesar de Frankfurt não se poupar a esforços para explicar a sua posição: aqui ficam exemplos “educacionais” que a instituição disponibiliza, com destaque para “o monstro da inflação”…
Exportações evitam queda mais acentuada (e temida) do PIB
A recessão acelerou no terceiro trimestre. As equipas do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Faculdade de Economia da Universidade Católica e dos departamentos de estudos do Montepio e BPI apontam para uma recessão de 1,6% em 2011, melhor que as previsões do Governo e da Comissão Europeia. O Millennium bcp alinha pela mesmo valor.
O NECEP salienta que a recessão não é está a ser tão intensa como se temeu – e se poderia julgar pelos indicadores de confiança disponíveis até agora – devido ao bom desempenho das exportações. Esta é uma análise partilhada por Rui Bernardes Serra, do Montepio, Bárbara Marques do Millennium bcp e e por Paula Carvalho do Banco BPI. Todos concordam que o último trimestre e o arranque de 2012 serão bem mais dificeis, com o BPI a avisar que uma recessão de 3% no próximo ano “será talvez o cenário mais favorável, apontando os riscos em sentido negativo”.
Nota do editor: No “Reacção dos Economistas” pode ler, sem edição do Negócios, a análise aos principais indicadores económicos pelos gabinetes de estudos do Montepio, Millennium BCP, BPI e NECEP (Universidade Católica), isto sem prejuízo de outras contribuições menos regulares. Esta é parte da “matéria-prima” com que o Negócios trabalha e que agora fica também ao seu dispor.