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A
equipa das Finanças na tomada de posse. Da esquerda para a direita:
Hélder Rosalino (Sec. Estado da Administração Pública), Paulo Núncio (SE
Fisco), Manuel Rodrigues (SE Finanças), Joaquim Pais Jorge (SE Tesouro, entrentanto substituido após demissão por Isabel Castelo Branco), Hélder Reis (SE Orçamento) e Maria Luís Albuquerque (ministra) Fonte: Negócios

Maria Luís Albuquerque explicou em entrevista ao Negócios
(disponível apenas para assinantes) o essencial das opções do Orçamento
do Estado para 2014. Existem vários pontos que merecem reflexão, mas um
dos mais interessantes é a forma pragmática como a ministra da Finanças
desvaloriza, no actual contexto, os modelos e os instrumentos de
análise dos efeitos na economia da austeridade e dos estímulos
orçamentais. A ministra considera, por exemplo, que o debate em torno dos multiplicadores orçamentais “não acrescenta nada” e que o impacto do IRC é uma questão de “convicção”. As posições da responsável podem surpreender dada a carta de demissão de Vítor Gaspar mas alinham com o discurso de Olli Rehn.

Fonte: João Miguel Rodrigues/Negócios

Qual será o impacto da consolidação orçamental sobre o crescimento do
próximo ano? Esta é uma das perguntas de ouro do OE2014 – se por acaso a
economia não crescer será difícil dissociar essa evolução do choque de
austeridade proposto no documento. A resposta não é fácil, mas vale a
pena perceber os riscos. Se o multiplicador orçamental (que mede o
impacto da austeridade no PIB) for o até agora deefendido pelo Governo e
pal Comissão Europeia, a economia portuguesa crescerá. Se pelo
contrário for maior como avisam várias estudos do FMI e Banco de
Portugal, então a recessão prolongar-se-á para 2014. E com ela o
objectivo de défice falhará, o desemprego chegará aos 18% e dívida
pública continuará a crescer.

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Sem renovação da clausula especial de salvaguarda, a generalidade dos proprietários vai suportar o IMI pela totalidade a partir do próximo ano. Isso, no entanto, apenas se reflectirá na factura que chegará aos contribuintes em 2015, uma vez que o pagamento do IMI é sempre feito com referência ao ano anterior. Se dúvidas havia quanto a isto, dissiparam-se quando foi conhecida a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014. Já a salvaguarda para contribuintes de baixos recursos financeiros, mantém-se até porque a lei não lhe estipula qualquer limitação no tempo.

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Que a situação em Portugal é de crise já todos sabemos, assim como
sabemos que os tempos para a diplomacia portuguesa já estiveram melhores
dias. O que não se esperava é que tudo isto se pudesse reflectir nas
bandeiras que acompanham as intervenções do primeiro-ministro no
estrangeiro.