Canotilho: “Estamos ou não a discutir no quadro de um Estado de direito democrático? Às vezes parece que não”
Esta foi a pergunta deixada esta semana pelo Professor Gomes Canotilho, durante um debate sobre a sustentabilidade do Estado Estado Social promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A via sacra do aumento do IRS
Depois de terem sido confrontados com a notícia de que para o ano sofrerão o maior aumento de IRS de que há memória em Portugal, os contribuintes querem agora saber como é que esse agravamento da carga fiscal se traduzirá na sua remuneração líquida mensal. A resposta a essa pergunta, está, contudo presa num emaranhado de prazos legislativos, problemas operacionais e silêncios opacos.
Este é “o” gráfico sobre Itália
“Os mercados gostam dele”. Fonte: “The Economist”
A maior queda do PIB desde 2009
Exportações e consumo atiraram economia para contracção de 3,5%. José Miguel Moreira do Montepio, a equipa de economistas do NECEP/Católica e Filipe Garcia apontam o mau desempenho das exportações como um dos factores determinantes na queda homóloga de 3.5% do PIB no terceiro trimestre, que é a maior desde segundo trimestre de 2009.
Nota do editor: No “Reacção dos Economistas” pode ler, sem edição do Negócios, a análise aos principais indicadores económicos pelos gabinetes de estudos do Montepio, Millennium bcp, BPI, NECEP (Universidade Católica) e IMF, isto sem prejuízo de outras contribuições menos regulares. Esta é parte da “matéria-prima” com que o Negócios trabalha e que agora fica também ao seu dispor.
As desigualdades sociais abrem caminho ao regresso do fascismo
“No choque da panela de barro com a de ferro quebra a mais fraca e as desigualdades sociais abrem caminho ao regresso do fascismo”. José Eduardo Faria, jurista, sociólogo, filósofo, esteve em Lisboa a falar sobre tribunais, cidadania e direitos e deixou uma mensagem de alerta: “Estas grades que tentam afastar as pedras, podem voltar-se contra nós em movimentos de protesto”. Afinal, “quanto de desigualdade e de exclusão social uma ordem institucional condicionada por reformas anti-jurídicas é capaz de tolerar?”. As consequências “já se viram há 60 anos atrás”: “o risco de lideranças irresponsáveis e inconsequentes pode acabar levando ao reaparecimento de aventuras autoritárias e totalitárias”.