Desde que puseram de parte as ambições territoriais sobre Portugal que os espanhóis se habituaram a viver de costas voltadas para o país com quem partilham a mesma península. Compreende-se que entre Portugal e a Europa optassem pela segunda.
No entanto, agora, mais do que nunca, vale a pena perderem algum tempo a observar os seus vizinhos. Neste momento, Portugal converteu-se numa espécie de bola de cristal de Espanha.
Das 15 medidas anunciadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, apenas três não foram já aplicadas em Portugal. Eis a lista para quem quiser analisar a questão com mais pormenor.
Medidas já aplicadas em Portugal
1. Subida da taxa normal de IVA de 18% para 21% e da taxa reduzida de 8% para 10%. A taxa muito reduzida, uma excepção espanhola, mantém-se nos 4%.
Em Portugal, o IVA tem vindo a ser agravado. A taxa normal é de 23% e as taxas reduzida e intermédia são agora menos aplicadas do que no passado.
2. Redução do valor do subsídio de desemprego a partir do 6º mês através da diminuição de 50% a 60% da base que serve para o cálculo da prestação. Eliminação de muitos incentivos à contratação.
Também em Portugal, o valor do subsídio foi reduzido a partir do 6º mês. Além disso, diminuiu-se o tecto máximo e cortou-se na duração.
3. Uma redução da TSU foi ponderada, mas Vítor Gaspar deixou-a cair por temer o seu efeito nas contas. Corte no subsídio de Natal na Função Pública, aplicável também aos deputados e senadores.
Funcionários com salário bruto superior a €800 perderam um subsídio. A partir de €1100, os dois. Detentores de cargos políticos também foram abrangidos.
4. Mais mobilidade geográfica para os funcionários públicos.
Regras mais flexíveis de mobilidade geográfica vão entrar em vigor a 1 de Janeiro.
5. Eliminação das deduções fiscais por compra _de casa, pouco depois de a ter recuperado para _os rendimentos mais altos.
As deduções fiscais por compra de casa também foram eliminadas em Portugal. Além disso, cortaram-se as deduções de saúde e educação.
6. Sobe o imposto do tabaco.
Em Portugal, o imposto sobre o tabaco tem vindo a ser agravado anualmente.
7. Aumento dos impostos sobre a energia.
Em Portugal criou-se um imposto 0,2% que incide sobre a factura paga pelos consumidores.
8. Novo corte de 20% na subvenção para os partidos políticos, sindicatos e organizações patronais, que se junta a uma redução similar realizada já este ano.
As subvenções aos partidos políticos e campanhas eleitorais foram reduzidas em 10%.
9. Redução do número de empresas municipais _e desenvolvimento da segunda fase do Plano _de Reestruturação do Sector Público Empresarial _e das Fundações.
Autarquias portuguesas têm de reduzir em metade o número de empresas municipais. O sector empresarial também está a ser reestruturado, bem como o universo das fundações.
10. Introdução do factor de sustentabilidade _nas pensões e travagem das reformas antecipadas.
O factor de sustentabilidade foi introduzido ainda por Sócrates. As pensões antecipadas foram congeladas recentemente por Passos.
11. Liberalização e, em alguns casos, privatização dos serviços ferroviários, aeroportuários e marítimos.
Em Portugal, está prevista a reestruturação dos portos; a concessão a privados de linhas ferroviárias; e privatização das gestoras aérea e aeroportuária.
Medidas que não foram aplicadas em Portugal
1. Redução das contribuições sociais em 1 ponto em _2013 e outro em 2014.
Combinada com o aumento _do IVA, esta é, no fundo, uma versão suave da chamada desvalorização fiscal defendida pelo FMI.
2. Equiparação do subsídio de baixa da Função Pública ao regime existente no privado.
O subsídio de doença foi reduzido no privado, mas para já não houve uma medida análoga no público.
3. Redução em 30% do número de vereadores _e obrigação de publicarem as suas remunerações _e a homogeneizarem os vencimentos.
PSD propôs que vereadores da oposição façam parte dos executivos camarários. Haverá ainda redução de dirigentes.
4. Corte nas férias dos funcionários, através da eliminação dos dias opcionais de férias.
O número de dias de férias foi reduzido apenas no privado. No público, o governo chegou a prever-se um corte, mas o Governo desistiu da ideia.
- Casar? Só depois de viver junto - 30/04/2015
- Oposição socialista quer mudar a constituição - 02/10/2014
- Do triângulo das impossibilidades orçamentais ao círculo das possibilidades políticas - 18/07/2014