PEC 2011: a receita habitual para um buraco de quase dois mil milhões

21/03/2011
Colocado por: Rui Peres Jorge

A rapidez na análise é potencial inimiga do rigor, e a actualização do PEC só foi disponibilizada há poucas horas, mas no que diz respeito a 2011, o cenário parece poder resumir-se como (mais) um PEC que corrige o optimismo anterior (traduzido num buraco orçamental que poderá chegar a dois mil milhões de euros) com as receitas do costume: corte em despesas com pessoal e prestações sociais. Isto é pelo menos o que ressalta da comparação entre algumas das previsões relevantes inscritas no OE/2011 e neste PEC:

 

1) Crescimento de 2011 revisto em baixa de 0,2% para -0.9% e desemprego revisto em alta para 11,2%;

 

2) Consequentemente: estimativa de receita de impostos cortada – num montante que pode ascender a mil milhões de euros (receitas de capital também, mas menos)

 

3) Despesas com subsídios e outra despesa corrente aumentam em mais de mil milhões (rubricas onde se incluem, com grande peso, os gastos com empresas e hospitrais EPE e cuja correcção das estimativas de despesa carece de explicação plausível ou poderá indiciar suborçamentação no OE/11)

 

4) Ajustamento/buraco que pode chegar a dois mil milhões de euros feito com cortes na despesa com pessoal (entre 650 e 900 milhões), reduções nas despesas sociais (entre 650 e mil milhões) e mais receitas de contribuições (entre 200 a 400 milhões).  

 

(Nota: na actualização do PEC o Governo apresenta todos os valores em percentagem do PIB, mas não escreve o valor do PIB nominal, impossibilitando a passagem para euros. O massa monetária assumiu dois valores de PIB para 2011: 171.800 milhões de euros, a actual estimativa da Comissão Europeia e 173.736 mil milhões que resultam de aplicar ao PIB de 2010 uma taxa de crescimento nominal de 0,6%, tal como representada graficamente no documento) 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rui Peres Jorge