Mil milhões de euros: a despesa fiscal em reestruturações empresariais

26/03/2013
Colocado por: Elisabete Miranda

Franquelim Alves, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, disse na semana passada que o Governo está a estudar novas formas de incentivo às fusões e aquisições de empresas portuguesas, com o objectivo de lhes conferir “massa crítica”. Além desta iniciativa, estará também a ser trabalhado um plano de reindustrialização do País.

 

De acordo com o relatório da despesa fiscal de 2013, o Estado deixará de encaixar este ano 1.013 milhões de euros em impostos como o IRC, IMT e imposto de selo nas reestruturações empresariais (fusões, aquisições e cisões de empresas). Este valor corresponde a 10% de todos os benefícios fiscais concedidos no País, sendo o segundo maior, em valor, depois dos apoios à protecção social.

 

Se as previsões do Governo se confirmarem, as reestruturações empresariais representarão este ano três vezes mais despesa fiscal do que os incentivos ao investimento, onze vezes mais do que a investigação e desenvolvimento e 24 vezes mais do que os apoios à criação de emprego.

 

São a maior despesa fiscal no IRC, representando 74,5% do imposto que o Estado deixa de cobrar neste imposto. 

Elisabete Miranda