Preços em euro num supermercado cipriota Fonte: Simon Dawson/Bloomberg
Começam a conhecer-se as medidas de controlo de capital em Chipre. Segundo o Guardian, depósitos a prazo não poderão ser levantados antes de tempo; cheques podem ser depositados mas não levantados; os pagamentos para fora de Chipre estão proibidos (com excepções: os cipriotas podem sair do país com um máximo de 3 mil euros; os pagamentos de importações são permitidos contra apresentação da “documentação relevante”; e os cipriotas poderão transferir um máximo de 10 mil euros por trimestre para filhos que estudem no estrangeiro); além disso, e entre outras, os pagamentos com cartão de crédito no estrangeiro não podem ultrapassar os cinco mil euros por mês. As medidas deverão vigorar durante 7 dias.
O que é que isto significa para a união monetária?
São impressionantes as análises que se lêem nestes dias sobre este tema. Não é para menos: é que se o caso cipriota anima o debate geral sobre os benefícios e malefícios dos controlos de capitais, a sua dimensão única é estas limitações acontecerem dentro de uma união monetária. Isso é único significará, em termos substantivos e se se prolongar por mais que uns dias, que deixou rigorosamente de existir apenas uma moeda na união monetária europeia, como escreve Tim Duy no seu Fed’s Watch. Guntram B. Wolff, no Bruegel, argumenta na mesma linha: com o controlo de capitais, um euro em Chipre vale menos que um euro em qualquer noutro país da Zona Euro, um desenvolvimento político “que mina o sistema monetário único” e “arrisca enviar um sinal fatal aos mercados que poderá muito bem iniciar futuras corridas aos depósitos noutros locais”. Wolff e Darvas, também no Bruegel, num post publicado já hoje avisam para cinco riscos concretos da decisão de controlar capitais, entre elas a violação de principios básicos do Tratado da União Europeia. Além destes textos estamos também a ler:
2. Capital controls and the Cypri-outlier. Uma boa análise de Cardiff Garcia no Alphaville sobre o debate em torno dos controlos de capitais e a distinção que deve ser feita quando se aplicam numa união monetária;
3. Cyprus adds to Europe’s confusion. Martin Wolf, no FT, analisa o caso cipriota, olha para o caso dos dois euros, e coloca o enfoque na necessidade de um verdadeira união bancária (e orçamental) na Zona Euro;
4. Cyprus Capital Controls First in EU Could Last Years. A Bloomberg olha para casos anteriores de controlos de capitais e diz que duraram entre seis meses e vários anos. Na Islândia, cinco anos depois, ainda há medidas de controlo;
5. Cyprus crisis: What are capital controls and why does it need them? A BBC faz uma análise simples ao controlo de capitais cipriota;
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