As desigualdades sociais abrem caminho ao regresso do fascismo
“No choque da panela de barro com a de ferro quebra a mais fraca e as desigualdades sociais abrem caminho ao regresso do fascismo”. José Eduardo Faria, jurista, sociólogo, filósofo, esteve em Lisboa a falar sobre tribunais, cidadania e direitos e deixou uma mensagem de alerta: “Estas grades que tentam afastar as pedras, podem voltar-se contra nós em movimentos de protesto”. Afinal, “quanto de desigualdade e de exclusão social uma ordem institucional condicionada por reformas anti-jurídicas é capaz de tolerar?”. As consequências “já se viram há 60 anos atrás”: “o risco de lideranças irresponsáveis e inconsequentes pode acabar levando ao reaparecimento de aventuras autoritárias e totalitárias”.
O Natal dos Hospitais é onde o autarca quiser
Há 54 anos que os portugueses estão habituados a assistir, através da RTP, à festa da quadra natalícia no Centro de Reabilitação de Alcoitão e no Hospital de São João, no Porto. Mas há um concelho onde o “Natal dos Hospitais” é comemorado … numa associação. O presidente da Câmara do Seixal pretende desta forma irónica sensibilizar o Governo para a necessidade de se avançar com a construção do hospital naquele município.
Leituras sobre Reforma do Estado
61
Pedro Passos Coelho no seu discurso de vitória nas eleições de 2011 Fonte: Mario Proença/Bloomberg
O Negócios tem vindo a publicar ao longo das últimas semanas uma série de trabalhos sobre Funções do Estado. Num deles, a partir da reflexão de vários autores, procurámos enquadrar o debate analisando diferenças entre “dimensão” e “força” do Estado, e olhando para outras experiências de reforma, entre elas o muitas vezes citado caso sueco. Em “Reformar o Estado é muito diferente de poupar” tentámos sintetizar as principais conclusões. Para os que quiserem aprofundar a reflexão sobre o tema ficam aqui os links para os artigos centrais usados no artigo. Vale a pena ler:
A ambiguidade é construtiva?
19
Mario Draghi, presidente do BCE e Vítor Gaspar, numa reunião do Ecofin no início do ano Fonte: Jock Fistick/Bloomberg
No debate público sobre o papel do BCE na união bancária europeia está a ocorrer uma interessante discussão em torno do risco moral. Será que uma certa ambiguidade sobre a garantia do banco central como credor de último recurso minimiza o apetite dos bancos pelo risco? O debate é importante para Portugal não apenas pelas consequências que poderá ter na eficácia da união bancária. É que esta estratégia de “ambiguidade construtiva” defendida por alguns economistas e políticos parece estar a ser aplicada em duas outras dimensões centrais para Portugal.
Por um lado, o BCE mantém-se pouco claro sobre se compra ou não dívida pública portuguesa, como se vê nas respostas que Jorg Asmussen dá na entrevista que concedeu ao Negócios esta semana. Por outro, os líderes europeus não abrem (mas também não fecham) a porta a condições mais favoráveis para os empréstimos português e irlandês. A ambiguidade europeia poderá defender os interesses do BCE e do Eurogrupo, mas será que é construtiva para os interesses nacionais?
O Orçamento do Estado visto por quem o aprovou
Com a opção prosseguida, a tributação dos rendimentos do trabalho em Portugal será, em 2013, fortemente desincentivadora para os recursos humanos, sobretudo os mais qualificados e que mais valor acrescentam nas respectivas actividades.
Declaração de voto de 18 deputados do PSD, que Miguel Frasquilho, primeiro subscritor, esclarece que era uma versão provisória.