Pedro Passos Coelho no seu discurso de vitória nas eleições de 2011 Fonte: Mario Proença/Bloomberg
O Negócios tem vindo a publicar ao longo das últimas semanas uma série de trabalhos sobre Funções do Estado. Num deles, a partir da reflexão de vários autores, procurámos enquadrar o debate analisando diferenças entre “dimensão” e “força” do Estado, e olhando para outras experiências de reforma, entre elas o muitas vezes citado caso sueco. Em “Reformar o Estado é muito diferente de poupar” tentámos sintetizar as principais conclusões. Para os que quiserem aprofundar a reflexão sobre o tema ficam aqui as ligações para os artigos centrais usados no artigo. Vale a pena ler:
– The Imperative of State Building. Neste texto de 2004 Francis Fukuyama, o homem que decretou o fim da história e uma das vozes líderes no pensamento liberal, argumenta que para desenhar uma reforma de sucesso é preciso ter presentes pelo menos duas dimensões do Estado: a sua força (isto é, a sua capacidade de afirmação institucional) e a abrangência da sua presença na economia (as áreas em que opera). Segundo o autor, “não havia nada de mal com o Consenso de Washington em si (…) o problema foi o de que enquanto os estados precisavam de ser cortados em algumas áreas [na sua abrangência], precisavam também de ser fortalecidos noutras [na sua capacidade institucional]”. O ideal, defende, é um Estado pequeno e forte.
– Reforming the Welfare State: Recovery and Beyond in Sweden. Este livro oferecido pelo NBER, publicado em 2010, agrega as principais conclusões de uma conferência de 2008 na qual um conjunto de economistas norte-americanos e suecos fizeram um balanço da década que se seguiu às reformas operadas naquele país nórdico. Vários dos economistas, incluindo Richard Freeman, da Universidade de Harvard, que organiza os trabalhos, tinham visitado a Suécia durante a crise que precipitou as reformas no início dos anos 90. As conclusão são animadoras para os defensores do Estado social europeu. Segundo Freeman, na introdução do livro, a Suécia provou que é possível a um país com um Estado social especialmente forte, que privilegia a igualdade à eficiência, ter um bom desempenho económico e recuperação inserido numa economia de mercado.
– Governance, Growth and Development Decision-making. Este documento de 2008 do Banco Mundial inclui contributos sobre governance e reforma do Estado de Douglas North, Daron Acemoglu, Francis Fukuyama e Dani Rodrik. Destacámos o contributo de Daron Acemoglu – que juntamente com James Robinson publicou recentemente o livro “Porque falham as Nações” – que defende que o sucesso dos países depende crucialmente da sua capacidade institucional de limitar as empresas rentistas ou extractivas. No artigo define um conjunto de seis pontos que considera essenciais para uma reforma do Estado. Focámos ainda o contributo de Dani Rodrik que vinca a importância de não importar modelos de umas economias para outras, e pensar de forma criativa, adaptando as reformas à realidade e necessidade locais. Esta é, defende, uma das maiores dificuldades do trabalho do Banco Mundial.
– A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E DO CAPITAL SOCIAL EM PROCESSOS DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO. Entretanto, neste texto publicado no seu relatório trimestral, o Banco de Portugal vinca a importância da cooperação institucional em processos de reforma da economia e do Estado, exemplificando com três processos de reforma: a Holanda nos anos 70; a Suécia nos anos 90; e a Alemanha na primeira década deste século.
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