Estado pediu cá dentro e aplicou lá fora
O Governo justificou as medidas de consolidação orçamental de 2010 com a necessidade de ganhar credibilidade junto dos mercados internacionais. Mas, a julgar pelo gráfico abaixo, retirado da base de dados do Banco de Portugal, talvez o tenha feito demasiado tarde.
Fonte: Banco de Portugal; valores em milhões de euros
O estranho caso da rigidez do mercado laboral
O indicador mais comummente utilizado para avaliar a rigidez do mercado laboral é o Employment Protection Legislation (EPL), um índice calculado pela OCDE que tenta captar os entraves legais à contratação e despedimento. Pontos fortes: é simples, fácil de interpretar, abrangente e está disponível para um conjunto alargado de países. Mas, baseando-se no que diz a Lei, tem a infeliz limitação de poder ser enganador sempre que as práticas concretas dos empregadores forem diferentes das prescrições legais – seja por falta de fiscalização, seja por problemas de interpretação ou aplicação da Lei.
Quão ricardianos são os portugueses?
Qual vai ser o impacto da consolidação das contas públicas de 2011 no crescimento económico? Uma parte deste efeito é directo, através da quantidade de bens e serviços comprados pelo Estado; mas outra parte depende da forma como os restantes sectores institucionais reagirem às restrições orçamentais impostas.