O ponto de partida são as simulações sobre o impacto da reforma do IRS em 2015, que mostram que, dependendo do perfil de despesas, há agregados familiares sem filhos que se arriscam a pagar mais IRS (e, já agora, agregados com um filho também). No caso do Negócios, como aqui se explica, as simulações são feitas já a partir do texto da lei saído do Conselho de Ministros da passada quinta-feira.
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, criticou as simulações por, afirma, partirem de pressupostos errados, e diz que tem de se esperar pela proposta final (que o governante tarda a libertar).
O primeiro-ministro diz que a situação será acautelada através de uma cláusula de salvaguarda, a incluir durante a discussão na especialidade na Assembleia da República. Que é como quem diz, o risco existe, pode decorrer do texto da lei, mas a situação será resolvida numa segunda fase, no Parlamento. “Criar-se-á ao nível da discussão na especialidade [do Orçamento do Estado para 2015] uma cláusula de salvaguarda”, disse o primeiro-ministro citado pela Lusa.
Quer o Governo acautele já o problema (alterando a proposta de lei que saiu do Conselho de Ministros) quer espere pelos deputados do PSD para o fazer, em sede parlamentar, fica desde já claro que não é nos jornais que se deve procurar a origem da confusão em torno dos impactos da reforma do IRS.
