“[Uma pessoa num escalão de IRS superior] deve pagar algo mais, embora não possamos esquecer que essas pessoas também já contribuem através dos seus impostos. Tem que haver aqui um doseamento. Não é por essas pessoas estarem no escalão máximo que devem ter uma taxa moderadora proporcional ao seu rendimento” – ministro da Saúde, Paulo Macedo, em entrevista à TVI, no dia 1 de Setembro.
“Não temos em vista nesta proposta que vai ser apresentada qualquer pagamento diferenciado [consoante os rendimentos]. Temos em vista apenas a isenção, não isenção” – Paulo Macedo na audição na Comissão de Saúde, no dia 7 de Setembro.
“O assunto ainda não foi a Conselho de Ministros” – Paulo Macedo à saída da audição no Parlamento.
O aumento das taxas moderadoras é um dos anúncios mais aguardados neste mês de Setembro. As medidas relacionadas com o acesso à Saúde causam sempre muita apreensão e, neste momento, os portugueses querem saber quanto vão pagar a mais pelas consultas e se este pagamento será diferenciado consoante o seu rendimento.
E é precisamente esta última questão – já defendida pelo PSD e pelo CDS/PP – que continua envolta em muitas dúvidas. Primeiro tivemos o ministro Paulo Macedo a dizer que quem ganha mais “deve pagar algo mais”, uma semana depois, na audição na Comissão de Saúde, disse que não tinha em vista qualquer indexação das taxas aos rendimentos, mas à saída e questionado sobre o mesmo assunto, Paulo Macedo apenas disse que o assunto ainda não foi a Conselho de Ministros.
Resta esperar para saber quais as alterações no pagamento das taxas moderadoras. Quanto às isenções, que também serão revistas, o ministro disse na entrevista à TVI que ficarão isentos “desempregados e pessoas que ganham abaixo do salário mínimo nacional” (485 euros).
