Qual foi o papel dos incentivos fiscais na devastadora crise financeira de 2007 e qual é grau de culpa que deve ser atribuído à fiscalidade?
Numa sentença proferida em 2009, o FMI já tinha concluído que a política fiscal não foi um agente activo na crise mas, enquanto indutor de escolhas, exacerbou a sua dimensão. Esta conclusão foi, na altura, assente em duas dinâmicas: o facto de os sistemas de os incentivos fiscais dirigidos às empresas darem preferência ao endividamento em detrimento do financiamento com capitais próprios; e, em segundo lugar, o facto de a bolha no mercado de habitação ter sido inflamada por abatimentos fiscais concedidos aos juros e amortizações de empréstimos (tal como existe em Portugal).
Crédito: Giuseppe Aresu, Bloomberg. Mario Draghi, governador do Banco de Itália, Outubro de 2009, numa reunião do BCE
Um novo estudo, da autoria de Vieri Ceriani, Stefano Manestra, Giacomo Ricotti, Alessandra Sanelli e Ernesto Zangari, com a chancela do banco central italiano – liderado por Mario Draghi, o mais forte candidato neste momento a substituir Trichet – vem agora testar novas variáveis: além mercado de crédito à habitação, testa-se em que medida a fiscalidade instigou o recurso a esquemas de remuneração de curto prazo, e de que modo promoveu o especulativo mercado de titularização de créditos.
As conclusões são, também elas, uma meia absolvição para as regras fiscais. Podem ser lidas aqui.
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