Qual vai ser o impacto da consolidação das contas públicas de 2011 no crescimento económico? Uma parte deste efeito é directo, através da quantidade de bens e serviços comprados pelo Estado; mas outra parte depende da forma como os restantes sectores institucionais reagirem às restrições orçamentais impostas.

 

O “rombo” no crescimento provocado pela consolidação será, assim,  tanto menor quanto mais contrariado for por movimentos de sentido contrário das famílias e empresas. Levado ao limite, o argumento ricardiano implica que a política orçamental seja neutra: qualquer subida ou descida do défice será vista pelas famílias como mais ou menos impostos no futuro, o que as levará a adaptar os seus gastos à nova situação.

  

Qual a magnitude deste efeito? Como a resposta a esta questão é essencialmente empírica, o Banco de Portugal tentou quantificar a importância que o saldo orçamental (défice ou superávit) tem nas decisões de poupança das famílias, num estudo publicado no Boletim de Inverno de 2011. Os autores do estudo criaram um modelo que expressa a poupança em função de várias variáveis explicativas (taxa de juro, rendimento, etc.) e estimaram os coeficientes de cada indicador – quer para movimentos no curto prazo, quer para tendências de longo prazo.

 

Os resultados são concludentes: de acordo com os coeficientes estimados, o saldo orçamental é a variável mais importante para determinar a variação da taxa de poupança. No longo prazo, um aumento de 1% do défice público leva a uma subida de 0,9 pontos percentuais da taxa de poupança das famílias, medida como percentagem do rendimento disponível. Deste ponto de vista, pelo menos uma parte da redução da poupança do período 2006/2007 pode ser vista, de facto, como o resultado da consolidação orçamental levada a cabo nesse período.

 

Os resultados permitirem perceber melhor os elementos que afectam as decisões de poupança e consumo das famílias. A redução do défice pode ter um efeito directo contraccionista na economia, mas esse efeito keynesiano, mostra o estudo, tenderá a ser amenizado pelo efeito ricardiano. Uma nota de precaução: como lembram os próprios autores, o actual momento de crise financeira é novo e não tem paralelo no período relativo ao qual os dados utilizados se reportam (1980-2009). A magnitude das relações calculadas podem, assim, ser significativamente diferentes daquelas que se verificam no momento actual.