Só 3.900€/mês? Inconstitucional, diz tribunal alemão

17/02/2012
Colocado por: Pedro Romano

O episódio é caricato e irónico, tendo em conta o período por que a Europa está a passar. Um professor universitário alemão, irritado com o que considerava um salário anormalmente baixo (3.900€), remeteu uma queixa ao Tribunal Constitucional, acusando o seu empregador, a Universidade de Marburgo, de lhe pagar um vencimento “inadequado”.

 

O TC, depois de comparar as remunerações praticadas no Estado de Hesse, concluiu que o nível salarial é de facto demasiado baixo por comparação com outras tabelas praticadas na função pública. Resultado: milhares de professores podem agora ter um aumento salarial “administrativo” em torno dos 25%. O resultado poderá ser algo como o que apresentamos em baixo (retirado do Portuguese Economy, onde também encontrámos esta notícia).  

 

 

Agora, a justificação do TC. Em 2005, o Estado federal introduziu alterações legais que permitiram aos vários Estados germânicos significativamente menos aos novos contratados, substituindo 25% da remuneração fixa por uma variável, em função de objectivos (publicações, atracção de financiamento, etc.). O TC considerou que o esquema vigente em Hesse não era aceitável e “obrigou” o Estado a rever o sistema.

 

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço? Ou apenas uma ajuda encapotada à periferia para facilitar a diminuição do diferencial de salários?  

 

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