Portugal é o país do Euro onde os cidadãos mais contribuem de forma directa para as suas despesas de Saúde. Em 2008, perto de 30% dos gastos totais com estes cuidados já eram desembolsados na hora de aceder aos mesmos, uma percentagem acima daquela que a Organização Mundial de Saúde (OMS) defende. Dentro de pouco tempo (no máximo semanas) ficaremos a saber quanto vão aumentar as taxas moderadoras, um dos mecanismos de contribuição directa.
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2011 (quando não indicado, os dados são referentes a 2009)
Dos 14 países da Zona Euro, com informação disponível, Portugal é o que aparece em primeiro lugar no que toca às despesas “out-of-pocket”, isto é, as despesas que saem directamente do bolso do cidadão quando precisa de aceder a um qualquer cuidado de saúde (quer consultas, quer, sobretudo, medicamentos). Em 2009, e de acordo com as estatísticas mais recentes da OCDE, os portugueses desembolsaram 681,3 dólares em paridade de poder de compra (501 euros), o equivalente a 27,2% do total das despesas de Saúde. A vizinha Espanha ficou-se pelos 20,1% e a Itália pelos 19,7%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou, no final do ano passado, que os pagamentos directos na Saúde não ultrapassassem os 15% a 20% da despesa total. Segundo este organismo, as despesas directas com cuidados de saúde têm levado, todos os anos, 100 milhões de pessoas a caírem abaixo do limiar da pobreza em todo o Mundo. Bastante crítica, a OMS diz que o objectivo deveria ser reduzir os pagamentos directos, mas refere que esta modalidade de cobrança é “uma opção atraente em períodos de recessão económica”.
E assim é. Portugal tem um défice para cumprir, despesas para cortar e uma das medidas a que lançou mão, na Saúde, foi aumentar as taxas cobradas no acesso a consultas e exames no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O ministro já disse que não haverá co-pagamentos e que por isso as taxas que vierem a ser instituídas nunca poderão corresponder a mais de um terço do real custo dos serviços para o Estado, mas também já sublinhou que os aumentos serão “significativos”. Ainda que não ultrapassem 1/3 do custo real, isso significa que, por exemplo, no caso de uma urgência hospitalar, a taxa moderadora possa passar dos actuais 9,60 euros para qualquer coisa como 50 euros.
Ontem, Paulo Macedo explicou as novas regras para se poder ter isenção no pagamento destas taxas e aprovou o decreto que prevê o aumento das mesmas, mas deixou os valores para mais tarde. A portaria deverá ser publicada depois de aprovado este decreto e as taxas com novos valores entram em vigor a 1 de Dezembro.
Apesar da elevada despesa privada, no que toca ao total da despesa per capita com Saúde (inclui a despesa privada directa e a despesa do Estado), Portugal, em 2009, nivelava por baixo na comparação com os restantes membros do Euro. Os dados que, para Portugal só estão disponíveis até 2008, apontam para uma despesa por cidadão na ordem dos 2.508 dólares em PPP, pouco mais de 1.800 euros.
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2011 (quando não indicado, os dados são referentes a 2009)
