Haverá fecho de hospitais? Que serviços serão fundidos? A complementaridade na prestação de serviços entre hospitais e centros de saúde é para avançar? As respostas a estas perguntas serão apresentadas até ao final desta semana. Pelo menos à troika.
A mais aguardada reforma estrutural no sector da saúde terá de ser apresentada à troika até ao final desta semana, de forma a cumprir com o prazo inscrito no memorando de entendimento. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, já disse que este plano de reorganização da rede incidirá sobretudo sobre Lisboa e Coimbra, onde vários especialistas alertam há alguns anos para a sobreposição e redundância da oferta com duplicação desnecessária de custos.
Porém, a reorganização, que de acordo com as contas apresentadas à troika permitirá cortar em pelo menos 5% os custos operacionais dos hospitais, não acontecerá da noite para o dia. A reorganização deverá ser feita de forma faseada para que os doentes não sejam prejudicados.
O jornal “i” já noticiou que uma das propostas a apresentar à troika passa pela fusão das duas maternidades de Coimbra: Bissaya Barreto e Daniel de Matos. Uma decisão que já era esperada. Em Lisboa é também de esperar uma reorganização das urgências como houve, por exemplo, no Porto. O ministro já disse várias vezes que “não faz sentido termos três urgências de oftalmologia e dermatologia, 24 horas por dia, em Lisboa”.
De resto, na capital a reorganização da rede será feita a pensar já na construção do novo hospital de Lisboa Oriental, em parceria público privada, que estará pronto em 2016. Esta nova unidade irá substituir o actual centro hospitalar Lisboa central (S. José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, D. Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa).
Porém, a reorganização da rede não passará apenas por fusões e fechos. O lançamento da plataforma de dados de saúde, a prescrição electrónica generalizada, as facturas informativas que começaram já a ser dadas aos doentes em alguns hospitais e a monitorização da prescrição de medicamentos através de “guidelines” fazem também parte desta reforma.
Os três estudos de apoio e o afastamento do ministro
Para proceder a esta reorganização, o ministro da Saúde encomendou três estudos técnicos. O primeiro a ser entregue no gabinete ministerial foi o estudo do grupo técnico liderado por Mendes Ribeiro que, entre outras coisas, sugeria avançar com a construção do hospital de Lisboa Oriental. Depois a carta hospitalar, elaborada pela Entidade Reguladora da Saúde, veio sugerir o encerramento de serviços em 26 hospitais, tendo apenas analisado seis das 42 especialidades existentes. E, por fim, o grupo para a avaliação da rede de urgências propôs o encerramento de 12 urgências e desclassificação de outras.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, distanciou-se sobretudo destes dois últimos, dizendo que eram precisos mais estudos nomeadamente por estes estarem incompletos.
Mas o que é certo é que com ou sem estudos, a reforma foi-se iniciando já este ano. Em Lisboa, a urgência do Hospital Curry Cabral fechou e ficou decidido o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa no final deste ano (entretanto adiado para o início de 2013).
Além disso, foi criado em Setembro o centro hospitalar do Oeste, que resulta da fusão dos centros hospitalares de Torres Vedras (hospital distrital e o sanatório José Maria Antunes) e do Oeste Norte (hospitais distrital e termal das Caldas da Rainha e as unidades de Peniche e Alcobaça). A nova administração terá de decidir de que forma irá reestruturar o centro hospitalar, sendo que um estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo sugeria a transformação das urgências de Torres Vedras em urgências básicas, encerramento das urgências de Peniche e Alcobaça e encerramento do hospital José Maria Antunes.
Em Coimbra, também o serviço de urgência do Hospital dos Covões deixou de estar aberto aos utentes entre as oito da noite e as nove da manhã.
Resta agora saber de que forma os cidadãos vão entender as medidas que aí virão. Encerramentos serão sempre vistos com maus olhos. Recorde-se, por exemplo, o que aconteceu em 2008, quando o ex-ministro da Saúde Correia de Campos abandonou o cargo depois de ter encerrado várias urgências e blocos de partos.
