O ministro Nuno Crato herdou mais uma “batata quente” e terá que decidir rapidamente se os professores contratados que não obtiveram colocação vão ou não ter direito a indemnização. A questão ganha premência no dia em que se ficou a saber que mais de quatro mil docentes ficaram sem colocação nas escolas nesta primeira fase.
Foi o anterior Governo que decidiu suspender a indemnização para os professores contratados que não ficassem colocados no ano lectivo seguinte, numa circular que só chegou às escolas já depois das eleições. Ontem, os serviços do Provedor da Justiça enviaram um ofício ao Ministério da Educação a recomendar que este “reapreciasse” esta decisão por entenderem que “o pagamento da compensação se justificará sempre que, verificada a caducidade do contrato a termo, o docente não obtenha uma nova colocação que lhe assegure a manutenção de uma relação jurídica de emprego público”.
O ministro Nuno Crato já disse que vai “ter que ler com muita atenção [o ofício] e ver exactamente o que é dito”, mas não poderá demorar muito tempo. E a decisão não será fácil pois se é verdade que optando pelo pagamento das indemnizações vai arrancar um “aplauso” dos professores, também é certo que essa decisão pesará nos cofres públicos, que o Estado tanto quer poupar.
A resposta a esta questão torna-se particularmente urgente dado que hoje os docentes contratados ficaram a saber se vão ou não dar aulas este ano lectivo. Caso Nuno Crato anule a decisão do antigo Executivo, os professores com contrato a termo há mais de seis meses terão direito a dois dias por cada mês trabalhado e quem tenha um contrato há menos de seis meses receberá três dias por cada mês. Caso contrário, não haverá lugar a qualquer indemnização.
