Os contribuintes também são accionistas das empresas?

23/02/2011
Colocado por: Elisabete Miranda

Os bancos que operam no Reino Unido poderão vir a ser obrigados a prestar informação pública detalhada sobre os impostos que todos os anos pagam e, sobretudo, sobre aqueles que deixaram de pagar e porquê.

 

O assunto, que está em avaliação no Parlamento, foi desencadeado pelo mais recente “escândalo fiscal” no país: a revelação de que os lucros de 11 mil milhões de libras (cerca de 13 mil milhões de euros) do Barclays apenas pagaram uma taxa efectiva de imposto de 1%.

 

 

Créditos: Chris Ratcliffe/Bloomberg

 

Sendo o Barclays um dos poucos bancos que resistiu à hecatombe de 2007/2008 e não precisou de accionar as linhas de financiamento públicas, há quem argumente que uma obrigação desta natureza seria ilegítima. O dever de prestação de informações de uma entidade privada cinge-se aos seus accionistas e os dados de âmbito fiscal devem ser tratados com a devida reserva entre a empresa e os serviços tributários.

 

O contra-argumento tem vindo a ser dado por grupos de “activistas fiscais” que no Reino Unido têm uma forte implantação: o recurso a sociedades “offshore” e a esquemas de planeamento por parte dos grupos económicos lesa o interesse público e transfere o ónus do pagamento dos impostos para o comum contribuinte. Ao poder ser directa ou indirectamente prejudicado (ou beneficiado) com a gestão de uma empresa, o cidadão tem direito a escrutinar a sua actividade.

 

“Se você paga os seus impostos, porque é que eles não pagam os deles?” e “bail out the people, bail in the banks” são dois lemas têm dado lastro ao protesto, na blogosfera e nas ruas. No fim-de-semana passado várias agências do Barclays foram ocupadas por activistas, numa acção semelhante à que ocorreu recentemente com a Vodafone. Esta forma de contestação informal, patrocinada por organizações como a “UK Uncut” estendeu-se já EUA, onde, para sábado, estão marcadas concentrações em 30 cidades, à porta do Bank of América.  

Elisabete Miranda