O Negócios avança hoje com uma avaliação aos principais desvios orçamentais no Orçamento, escrevendo que o Governo enfrenta um desvio de dois mil milhões de euros para a meta de 4,5% do PIB. A história teve algum impacto no debate parlamentar de hoje. Aqui ficam algumas notas técnicas sobre os cálculos que fizemos por aqui.
Entre as muitas rúbricas orçamentais, há cinco que concentram problemas significativos, como se depreende da comparação entre as taxas de crescimento implícitas para 2012 e as efectivametne verificadas nos primeiros cinco meses do ano.
Comparação entre taxa de crescimento do OE e a registada pela DGO até Maio
As diferenças entre as taxas de variação previstas e as registadas nos primeiros cinco meses do ano são significativas. Exemplos: no subsídio de desemprego o Governo inscreveu uma previsão de aumento de 3,8%, mas despesa está a crescer 23%; no IVA o OE prevê um crescimento de 11,6% no encaixe fiscal, o que compara com uma queda de 2,8%.
Depois de conversas com alguns especialistas, adoptámos como cenário central a manutenção para o final do ano das taxas de variação registadas até Maio. Há também um cenário “bom”… já lá vamos.
Aplicando as taxas de variação descritas acima aos valores de 2011 é possível obter, para cada uma das rúbricas, os valores incritos no OE (“2012 – Meta Orç”) e uma projecção com base na execução conseguida até agora (2012 – projectado).
Diferença entre metas e projecções com base no cenário central (valores em milhões de euros)
Contas feitas, o desvio nestas rúbricas ascende a três mil milhões de euros, um valor ao qual têm que ser retirados mil milhões de euros que o Governo conseguiu “espremer” ao Orçamento: 400 milhões de euros de fundos comunitários, 400 milhões de dotação provisional e 250 de juros. A desvio total da meta para final de ano fica nos dois mil milhões de euros.
Finalmente, o cenário bom: adoptando um cenário mais positivo para as cinco rúbricas (IVA estagnado, contribuições mantém taxa de queda, e outras taxas melhorar em um terço do seu valor) o desvio total fica não nos dois mil milhões de euros, mas em 1,4 mil milhões de euros.
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