Se tudo correr pelo melhor, a dívida pública portuguesa continuará a ser demasiado elevada dentro de 17 anos. A conclusão é da Comissão Europeia no relatório da quinta avaliação do programa de ajustamento nacional. Segundo a actualização das estimativas de evolução do endividamento, mesmo que a economia cresça a uma média de 3% ao ano – mais um ponto percentual que o cenário base – em 2030, a dívida pública ainda estará próxima dos 80% do PIB. Bem acima dos limites exigidos aos estados-membros da União Europeia.
Esta revisão sugere duas conclusões. Por um lado, que Bruxelas e a troika estão mais pessimistas. Na última estimativa “optimista”, inscrita há seis meses na terceira avaliação do Memorando de Entendimento, em 2030 a dívida estaria perto dos 65%.
Por outro, que apesar do enorme esforço exigido à economia portuguesa, no longo prazo Portugal continuará a infringir esse limite. E esse é o melhor cenário. No cenário base, a dívida pública estará acima de 100% quase até 2030.
Recorde-se que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) obriga todos os países da União Europeia a cumprirem um limite de dívida de 60% do PIB. Uma regra que Portugal não está, para já, obrigado a cumprir por estar sob um programa de ajustamento.
O elevado endividamento português (público e privado) foi o factor principal para justificar a intensificação da pressão dos mercados financeiros, que acabou por empurrar o Governo português para um pedido de empréstimo à troika em 2011.
Neste cenário, e perante esta evolução, uma pergunta está cada vez mais presente: vale a pena executar este programa?
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