Com o projecto de integração europeia a enfrentar uma dura crise existencial, Eduardo Paz Ferreira com Luís Morais, Nuno Cunha Rodrigues e Teresa Moreira marcam esta semana o quarto de século de integração portuguesa (o mesmo número de anos do Instituto Europeu da Faculdade de Direito) com a conferência internacional “25 anos na União Europeia | 25 anos de Instituto Europeu: Onde estamos? Para onde vamos?”
Nos próximos três dias, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, discute-se por isso a adesão portuguesa à UE. O rico programa do encontro explora as várias dimensões da integração, questionando o que Portugal sonhou com o projecto europeu e o que efectivamente conseguiu. A par da conferência, Eduardo Paz Ferreira organizou também o lançamento do livro “25 anos na União Europeia – 110 perspectivas”, onde junta dezenas de reflexões sobre que caminho é este que percorrermos há 25 anos, procurando perceber “quais as esperanças que perdemos pelo caminho, as certezas que sedimentamos e as interrogações que colocamos”, lê-se na apresentação do livro feita pelo também presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.
Desafiados por um amável convite do professor Paz Ferreira para que contribuíssemos para essa reflexão, eu e a Elisabete Miranda fomos perguntar aos portugueses que balanço, afinal, fazem da integração. Bom, na verdade, pedimos emprestadas as perguntas que a Comissão Europeia tem feito aos portugueses nos últimos 25 anos, através do seu eurobarómetro semestral.
Partindo da evolução no tempo das respostas a três perguntas fundamentais, auxiliados com indicadores macroeconómicos e com a pesquisa sobre a forma como alguns dos principais momentos da integração foram marcando a agenda política e mediática do último quarto de século, chegámos a “Os portugueses no seu labirinto”, o texto incluído no livro que será publicado esta semana.
Trata-se de uma pequena viagem no tempo que reflecte a forma como a a euforia europeia do final dos anos 80 dá hoje lugar ao desalento que dita níveis de insatisfação e descrença nunca antes vistos em Portugal sobre o projecto europeu. Em baixo fica a representação gráfica (e pequenas passagens do texto) de alguns dos indicadores que marcam uma parte importante da nossa análise sobre como é que os portugueses têm sentido a integração portuguesa.
“Levando tudo em consideração, acha que Portugal beneficiou da sua participação na União Europeia?”*
* Pergunta do eurobarómetro da Comissão Europeia Fonte: Comissão Europeia
“No final de Agosto deste ano, o sentimento popular, que historicamente vinha comungando da posição favorável das elites nacionais em relação à Europa, estava praticamente partido ao meio. Apenas 51% dos inquiridos achava que “sim”, que no deve e haver do balanço da integração o País ganhou mais do que o que perdeu. Trata-se da percentagem mais baixa em 20 anos, um período durante o qual as vantagens do projecto europeu chegaram a ser reconhecidos por quase oito em cada dez inquiridos”
“É a favor ou contra uma união monetária com uma moeda única, o euro”*
* Pergunta do eurobarómetro da Comissão Europeia Fonte: Comissão Europeia
“O mesmo eurobarómetro elaborado pela Comissão Europeia, publicado em Agosto deste ano e com trabalho de campo em Maio, o mês em que Portugal assinou a sua terceira intervenção financeira externa na história democrática, mostra que, entre os 17, é cá, a par com o Chipre, que se concentra a maior proporção de cidadãos contra uma “União Monetária e Europeia com uma moeda única, o euro”. Em cada dez cidadãos, quatro estão contra o euro e apenas respondem estar a favor.”
“Está satisfeito com a vida que leva?”*
* Pergunta do eurobarómetro da Comissão Europeia Fonte: Comissão Europeia
“Pela primeira desde a adesão, há mais portugueses “insatisfeitos com a vida que levam” do que gente satisfeita com a sua vida, entre 1986 e 1992 o choque de adaptação à Europa foi glorioso”.
Especialmente desde o euro, PIB a cair e desemprego a subir*
Evolução da taxa de desemprego e da taxa de crescimento do PIB desde início dos anos 80 Fonte: Comissão Europeia
Juros de longo prazo começam a disparar*
Evolução da taxa de juro das obrigações públicas a 10 anos Fonte: Comissão Europeia
“A posição dos portugueses em relação à Europa tem estado intimamente ligada às repercussões que as crises internas e externas têm nas suas vidas, mais do que assente em avaliações às cambiantes do projecto europeu”
“Ao longo de praticamente todo o período em análise os portugueses destacam-se entre os povos que em média mais assinala a opção “não sei, não respondo” nas questões que lhes são colocadas sobre o projecto europeu. Hoje 12% “não sabe ou não responde” se a União é benéfica para o país, um valor que, entre os 17, é apenas superado por Itália e Malta. Os mesmos 12% em relação ao apoio ou não à união monetária com moeda única é o valor mais alto em toda a zona euro (…) É fácil imaginar que esta desilusão continue na alastrar à medida que os planos de ajustamento económico e financeiro em curso concretizarem as medidas resultantes do diagnóstico de necessidade de empobrecimento do país (…)”
“O que pensarão os portugueses da UE e do euro no final desta década se lhes estiver guardada mais década perdida?”.
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