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O balde água fria das reuniões do Ecofin e Eurogrupo da semana passada surgiu quase no fim dos trabalhos, no sábado, quando Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças alemão afirmou que tal união implicará uma revisão do Tratado da UE. A Áustria apressou-se a apoiar essa posição. E o presidente do Eurogrupo afirmou que, perante a posição alemã, poderá ser inevitável uma “revisão limitada” do Tratado.
Uma união bancária implica três instituições. Um supervisor comum, um sistema comum de resolução e recapitalização de bancos (que definirá as regras do jogo terá o poder de decisão sobre quando fechar ou recapitalizar uma instituição) e, finalmente, um sistema de garantia comum para os depósitos bancários até determinado limite (em princípio os actuais 100 mil euros).
Os mais cínicos argumentarão, eventualmente com razão, que o país mais poderoso da Europa, e alguns dos seus mais frequentes aliados políticos, não estão preparados para delegar numa instituição europeia decisões como fechar ou recapitalizar as suas instituições financeiras. O facto da avaliação sobre o imperativo legal de uma revisão do Tratados da UE ser contestada por vários especialistas, incluindo a Comissão Europeia, alimenta esta perspectiva.
Mas, olhando para os detalhes da união bancária, dificilmente se pode negar que há boas razões para se defender que a união bancária desafia princípios do Tratado da UE que proíbe transferências orçamentais entre Estados-membros, consagra uma independência ímpar do BCE perante os governos e postula a separação entre a política monetária e a política orçamental.
O caminho de uma revisão do Tratado é espinhoso especialmente num contexto de crescente cepticismo sobre o projecto europeu. Em vários países serão necessários referendos e só haverá acordo quando os 27 concordarem. O Reino Unido, por seu lado, já afirmou que no âmbito das negociações pretende levar à mesa a sua própria ambição de recuperar poderes para Londres, enervando os que querem apenas uma alteração limitada. A união bancária ameaça transformar-se numa desunião.
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