Em 19 Governos Constitucionais, (pelo menos) 96 ministros e secretários de Estado portugueses ocuparam cargos em mais de 20 bancos. Uma média de cinco governantes por Executivo.
A relação próxima entre os responsáveis políticos e a banca voltou a ser tema de debate nas últimas semanas, com o desenvolvimento da crise no Banco Espírito Santo. Marcelo Rebelo de Sousa foi obrigado a admitir em directo a sua amizade por Ricardo Salgado e a relação de José Sócrates com o banqueiro foi discutida e documentada no livro cá da casa “O Último Banqueiro”. O debate levou o Expresso a escrever a 17 de Julho que, desde a Revolução de 1974, 25 governantes acumularam ligações a empresas do Grupo Espírito Santo.
O BES e as outras empresas do grupo são um caso especialmente relevante devido à actualidade do tema e à sua influência no tecido empresarial nacional, com ramificações que se estendiam a todos os cantos da economia e da política sob a liderança do DDT. No entanto, está longe de ser uma situação isolada. Muitos outros bancos foram um espelho desta proximidade entre políticos e o sistema financeiro. Lembra-se do BPN?
Em baixo, o Massa Monetária apresenta-lhe os governantes que foi possível apurar terem ocupado cargos em bancos em 40 anos de democracia. O “foi possível” – tal como o “pelo menos” entre parêntesis no lead – pretende reflectir as limitações de uma lista que abrange um universo muito grande e em constante transformação. Ao contrário do Expresso, procurámos concentrar-nos apenas nos bancos, deixando de fora empresas que estão na sua órbita. Não incluímos seguradoras, nem fundações. Dias Loureiro, por exemplo, não está na lista porque teve cargos apenas na SLN, empresa-mãe do BPN. Franquelim Alves está exactamente na mesma situação. Um foi ministro (em dois governos), outro secretário de Estado no actual Executivo, bem como no XV Governo Constitucional. A metodologia não é perfeita, mas foi a forma que encontrámos para tornar a lista coerente. No final do post, pode fazer download do ficheiro Excel, com todos os governantes considerados para este artigo.
A investigação para este post teve como base a informação compilada por Jorge Costa para o documentário “Donos de Portugal” (uma visualização útil desses dados pode ser encontrada aqui, na infografia de Pedro Miguel Cruz). O nosso exercício concentra-se apenas no sistema financeiro. Verificámos cada nome individualmente – no seu cargo no banco e função no Governo -, acrescentámos muitos governantes que não estavam na lista original de Jorge Costa e retirámos outros em relação aos quais não obtivemos informação suficiente ou que consideramos estarem fora do “perímetro do banco”.
A primeira conclusão é a mais óbvia, mas talvez a mais impressionante: 96 (!) governantes. Uau! Em apenas 19 Governos Constitucionais… Desta lista de quase uma centena, só dois – Artur Santos Silva e Vasco Vieira de Almeida – ocuparam cargos executivos apenas em governos provisórios.
O campeão é Rui Machete, actual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que ocupou cargos em seis bancos diferentes ao longo da sua carreira, também muito preenchida politicamente (foi ministro em dois Governos Constitucionais e um Governo Provisório). Depois surgem vários governantes com posições em três bancos diferentes: Alexandre Vaz Pinto, Almerindo Marques, António Nogueira Leite, Carlos Tavares, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.
Optámos por deixar de fora alguns gigantes da banca já não existem, uma vez que a informação é, por vezes, muito difícil de obter. É esse o caso do Banco Pinto & Sotto Mayor, a União de Bancos Portugueses, o Banco Português do Atlântico, Fonsecas & Burnay, Totta & Açores ou o Banco de Fomento e Exterior. A inclusão destes bancos não traria muitos nomes novos para a lista, mas mostraria como alguns políticos “rodaram” por muito mais instituições financeiras. Almerindo Marques e Miguel Cadilhe, por exemplo, tiveram cargos em pelo menos dois dos bancos citados em cima. Carlos Tavares, actual presidente da CMVM, em quatro.
Se dividirmos os governantes por partidos políticos, a lista revela-se “alaranjada”, mas com muito muitos tons rosa. O critério para atribuição de cor é o Governo em que serviram. Dos 96 governantes, 53 são identificados com o PSD, 30 com o PS e 5 com o CDS-PP. Os restantes 8 são classificados como “independentes”, porque tiveram pastas em Executivos de coligação e não têm filiação partidária pública (a maioria pertenceu a Executivos PSD/CDS).
Se tivermos em conta apenas ministros e primeiros-ministros, a concentração de governantes com cargos em bancos é clara entre meados dos anos 80 e meados dos anos 90. O maior destaque vai para o XI e XII Governos Constitucionais, liderados por Cavaco Silva, com 12 e 10 ministros, respectivamente, que foram quadros da banca. O V Governo Constitucional, com Maria de Lurdes Pintassilgo como primeiro-ministro, foi o único em relação ao qual não foi possível identificar ministros ou secretários de Estado com cargos na banca.
Estará o cargo na banca está alinhado com a pasta detida no Executivo? À primeira vista, a especialização em finanças não parece ser o critério. Dos 96 governantes desta lista, apenas 27 ocuparam nos governos cargos sob a asa do Ministério das Finanças.
Se olharmos para uma distribuição por instituições financeiras, a lista é liderada pela Caixa Geral de Depósitos, com 23 governantes, o que já seria de esperar do banco público. A seguir surge o BES, a quem associamos 22 nomes, seguido pelo BCP com 20. O fosso é grande a partir daqui. Pelo BPI passaram 8 governantes, pelo BPN/Efisa, Banif, Santander e BPP 7. De fora da análise ficou o Banco de Portugal, que estaria à frente de todas estas instituições.
O sector financeiro é uma das traves mestras da ligação entre a política e o mundo empresarial. Mas a teia é muito maior. Gigantes como a PT, EDP, Galp, Grupo Mello, Sonae ou Jerónimo Martins integram/integraram dezenas de governantes. Um estudo de dois professores da Universidade do Porto concluía que, em 2010, 31 empresas cotadas tinham 51 políticos nos seus principais órgãos de administração e fiscalização. “A maioria das empresas cotadas (60,78%) tinha ligações políticas e os políticos envolvidos exerciam, em alguns casos, cargos de gestão/administração/fiscalização em mais do que um empresa”, pode ler-se no documento. “Relativamente às empresas identificadas, o estudo mostra que a dimensão das empresas com ligações políticas é significativamente maior que a das suas pares não conectadas.”
Outro estudo realizado pelo Banco Mundial em 2009, neste caso concentrado apenas no sector financeiro concluía que membros de Governos e reguladores financeiros tinham muito mais probabilidades de se tornarem administradores de bancos privados do que outros cidadãos (mesmo que sejam licenciados). O paper também refere que estas relações tornam a regulação mais “pró-banqueiro”. “Em vez de confirmar uma visão de interesse público”, concluí-se, os dados parecem confirmar um cenário em que, “em troca de uma posição não-executiva no banco no futuro, os políticos instituem uma regulação mais benéfica [para os bancos]”.
Na semana passada, Manuel Monteiro, ex-líder do CDS, criticava a excessiva intimidade desta relação. “O Banco Espírito Santo tem tido ao longo dos anos pessoas ligadas à direita portuguesa”, afirmou ao Público, acrescentando que “os responsáveis dos “partidos da área da direita portuguesa, ao longo dos anos, têm circulado de uma forma constante entre tomar posições políticas e dar pareceres para empresas da área financeira”.
O objectivo deste trabalho não é rotular estas personalidades como influenciáveis pelo poder da banca ou dar a entender que têm agendas ocultas. Alguns encaixarão nessa descrição, outros estarão a quilómetros dela. O que evidenciamos é que o número de governantes é elevado. Importa por isso perguntar: como se avalia se é excessivo? É prejudicial ao interesse público? E à estabilidade financeira? Nas próximas semanas, tentaremos escavar mais fundo e procurar respostas para estas perguntas.
Dado o enorme universo que abrange, esta lista pode não ser totalmente exaustiva. Se estivermos a deixar de fora nomes de governantes, pedimos que nos alertem. Outras correcções serão também muito bem-vindas.
Faça aqui o download da lista total de governantes por cada banco.
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Parabéns pelo artigo, muito bem conseguido.
É preciso jornalismo, não a vergonha mal amanhada que as televisões e jornais chamam jornalismo mas que nem com aspas se assemelha. Propaganda qualquer um a faz.
Em relação ao conteúdo, são estas janelas para os bastidores que permitem a compreensão de tudo. E quando compreendemos tudo, somos mais felizes. A verdade dói mas cura.
Tomado o comprimido vermelho, não há retorno. Hoje vejo e trato os políticos (salvo raríssimas excepções) com o desprezo que merecem e que durante tantos evitaram receber. Sei o que fizeram, e não apenas no verão passado. É preciso que todos saibam. Porque são nossos empregados, pagos com o nosso dinheiro e com os esquemas que o nosso dinheiro lhes permite, mas são empregados que trabalham contra a nossa empresa, contra o nosso país, contra os nossos interesses.
Parabéns pela análise. Muito interessante.
Pergunta: a obtenção dos dados teve alguma metodologia? I.e. como é que declaram que X esteve no banco Y? Através de um documento oficial que o ateste ou olhando para o website da empresa, ou outro?
Muito obrigado pela investigação. Assim se clarifica muito do que representa a asfixia dos recursos nacionais. Se forem analisadas as decisões que foram tomadas e o resultado histórico temos por a+b o destino de muito do dinheiro que encheu a pança à banca.