O ministro da Saúde, Paulo Macedo, já deixou claro que o sector da saúde será protegido na nova dieta do Estado, que terá lugar nos próximos dois anos. Mas será que o ministro vai mesmo conseguir passar ao lado dos cortes adicionais da despesa?
Em Fevereiro, o ministro das Finanças apresentará à troika, por altura da sétima avaliação do programa de ajustamento português, o plano com os “cortes estruturais na despesa na ordem de 4.000 milhões de euros” até 2014. Estes cortes serão inseridos num contexto de avaliação global das funções do Estado, discussão para a qual o Governo já convidou a sociedade civil a participar, e conta com o apoio de uma equipa técnica do FMI e especialistas do Banco Mundial. Esta é a tentativa do Executivo para evitar um novo agravamento da carga fiscal.
De acordo com o antigo líder social-democrata e actual conselheiro de Estado, Marques Mendes, as alterações estruturais bem como os cortes de despesa podem passar por mais concessões a privados, nomeadamente nos centros de saúde e nos transportes públicos, pelo aprofundamento da mobilidade especial na função pública e por um aumento dos co-pagamentos dos cidadãos na Saúde e na Educação. Segundo Marques Mendes, dos 4.000 milhões de euros de corte na despesa – que já tinham sido comunicados pelo Ministério das Finanças –, 500 milhões seriam cortados na área da segurança e os restantes 3.500 milhões seriam repartidos pelos ministérios da Segurança Social, da Educação e da Saúde.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já confirmou o corte de 500 milhões de euros, dizendo que o mesmo será repartido pelos ministérios da Justiça, da Administração Interna e da Defesa.
Porém, Paulo Macedo recusou novos cortes extraordinários no sector da saúde, lembrando no Parlamento que “a resposta que a saúde tem de dar tem de ser privilegiada em tempos de crise e emergência social”.
“Nas áreas sobre as quais os cortes vão incidir mais não se inclui a saúde. Mais uma vez a saúde vai ser protegida”, disse o ministro à margem do congresso da Ordem dos Farmacêuticos no início deste mês. O governante frisou contudo que é possível cortar na saúde, mas através da racionalização dos recursos. Quando ao debate sobre as funções do Estado, Paulo Macedo disse que ainda está “tudo por estudar e ponderar”.
A ser assim, a grande fatia do corte da despesa incidirá sobre a Segurança Social e a Educação.
Sem rectificativo na saúde, cortes adicionais são inevitáveis
Esta posição do ministro pode contudo ser derrubada sobretudo se se confirmar aquilo que o “Económico” escreveu esta semana. De acordo com o jornal, a troika terá chumbado o rectificativo de 432 milhões de euros na saúde, que chegaria até ao final do ano para pagar dívidas a fornecedores. O argumento utilizado para o chumbo terá sido o aumento das dívidas em atraso durante este ano, algo que a troika deixou bem claro que não aceitaria.
Questionada pelo Negócios, fonte oficial do Ministério da Saúde disse que “o tema em questão ainda não está encerrado pelo que o Ministério não tem nada a dizer, por agora”.
Mas se os 432 milhões realmente não derem entrada nos cofres da saúde, aí o esforço de consolidação no sector terá de ser muito maior, até porque toda a estratégia de pagamento de dívidas sairá furada, agravando a factura dos hospitais ao final de cada mês.
Já previstos para o próximo ano estão cortes de 485 milhões de euros que incidirão sobretudo no mercado do medicamento.
