Da sensibilidade de Passos a Cavaco
26
Passos Coelho em entrevista em a 5 de Maio de 2012 Fonte: Mario Proenca/Bloomberg
A julgar pela sequências de afirmações do primeiro ministro após declarações do Presidente da República há uma coisa de que não se pode acusar Passos Coelho: de fazer orelhas moucas às palavras de Cavaco Silva. O mais recente exemplo foi o discurso do 5 de Outubro…
Será…que o Governo trocou corte na despesa por mais impostos?
Bandeira portuguesa num barco “Rabelo” no Douro Fonte: Mario Proenca / Bloomberg
Há qualquer coisa que não bate bem nas contas que o Governo apresentou esta semana, só não se sabe bem o quê – o que em parte decorre do Ministério das Finanças considerar legítimo apresentar ao País um dos maiores aumentos de impostos de sempre sintetizado em meia dúzia de slides explicados de forma muito deficiente. Olhando para os dados disponíveis parece provável que o Executivo tenha trocado cortes de despesa em 2013 por aumentos de impostos. Ou então, que tenha efectivamente aumentado o pacote de austeridade à boleia do recuo na TSU. Senão vejamos.
E se uma herança inclui certificados de aforro, mas os herdeiros não sabem disso?
A lei prevê que, em caso de morte do titular de certificados de aforro, os herdeiros têm dez anos para os reclamar. Se o não fizerem durante esse período, os ditos instrumentos de poupança reverterão para o Estado, já que prescreverão a favor do Fundo de Regularização da Dívida pública. A partir de quando deve começar a ser contado esse prazo?
Portugueses estão a viver abaixo das suas possibilidades
Passos Coelho explicou ontem, em entrevista à RTP, que “muita gente, por receio ou por precaução, tinha dinheiro para gastar e não gastou. Por culpa dessa gente Portugal não cumpriu o défice. Para evitar novas forretices, o Estado fica agora com 7% dos seus salários.
Erros de ortografia, IVA e conservas de carne
Basicamente, faltam dois pontos e dois parêntesis rectos. Um esquecimento de quem republicou o código do IVA – e entretanto já o alterou por várias vezes – lançou a dúvida sobre que taxa de imposto deveriam suportar as “conservas de carne e miudezas comestíveis”. A resposta veio agora, pela mão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e o erro deverá ser corrigido já no próximo Orçamento do Estado (OE). Até lá, que ninguém tenha duvidas: aplica-se a taxa normal do IVA, ou seja, os 23% da praxe.