As Finanças mobilizaram todos os recursos possíveis, pressionaram quanto puderam os peritos avaliadores e até pediram ajuda… aos padres. ainda assim, a avaliação geral só deverá ficar concluída no final do primeiro trimestre de 2013 e o Governo até já tem o beneplácito da troika.

Entre os 32 países da OCDE, apenas em dois será mais difícil reduzir o nível de endividamento do que em Portugal. Segundo o relatório “Recuperar as Finanças Públicas”, publicado ontem pela organização sedeada em Paris, Portugal é a terceira economia com maior necessidade de ajustamento do saldo primário para que em 2030 a sua dívida pública esteja nos 60% do PIB (limite exigido por Bruxelas).

 Consolidação orçamental necessária para estabilizar ou reduzir a dívida para 60% do PIB até 2030

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, numa sessão parlamentar Fonte: Mario Proença, Bloomberg

Segundo a edição de hoje do Público o Banco de Portugal entregou ao ministério das Finanças uma proposta de alteração dos seus estatutos com duas alterações significativas: nomeação do Governador pelo Presidente da República e não pelo ministro das Finanças (por sugestão do primeiro ministro) e escolha da comissão de auditoria pelos deputados (até aqui também feita pelo Ministério das Finanças). Estas são opções que vão ao encontro de uma preocupação antiga: Portugal é um dos países em que o banco central mais depende do ministério das Finanças.

No final de 2008, no meio da crise de supervisão que afectou o Banco de Portugal, o Jornal de Negócios publicou uma sequência de trabalhos sobre a actuação dos bancos centrais e do Banco de Portugal em particular. O trabalho “Quem Governa os Governadores?” (que pode ler na íntegra) acabou por ser premiado no ano seguinte com o prémio Citi Journalistc Excellence Award. O diagnóstico sobre a “governance” do Banco de Portugal não era o melhor. Algumas das propostas avançadas agora por Carlos Costa vão no sentido certo. Aqui ficam algumas das principais conclusões de então.