O Conselho do BCE na reunião do início de Maio em Barcelona Fonte: BCE
O debate sobre a união bancária na Europa está lançado e hoje, na reunião de governadores do BCE, ter-se-á discutido qual deverá ser o alcance dos poderes do futuro supervisor comum europeu (papel que o BCE desempenhará), nomeadamente se os seus braços chegarão a todos os bancos de cada país ou apenas aos bancos com importância sistémica. Segundo o FT Deutschland (ver pergunta no vídeo – min. 33), Christian Noyer (França) é favor de um sistema que abarque todos as instituições financeiras (o que significa que um fundo de resolução europeu tem também de cobrir todas essas instituições), enquanto Ewald Nowotny (Áustria) defendeu que apenas os grandes bancos de importância sistémica para a Zona Euro deverão ficar sujeitos a essa supervisão. Draghi desvalorizou as diferenças, afirmando que o debate está no início, pelo que é normal e saudável a existência de posições diferentes. E Portugal, qual é a posição portuguesa?
Uma intervenção recente de Carlos Costa, em Montreal, feita apenas dias antes da decisão do Conselho Europeu de avançar com a proposta de criação de um supervisor único europeu (papel que tudo indica ficará nas mãos do BCE) defendeu a união bancária aplicada a todos os bancos. O objectivo é evitar um sistema financeiro europeu de dois níveis ao nível da supervisão. Do ponto de vista operacional Costa avança também com a ideia de importar o modelo da política monetária para a supervisão, isto é, decisão centralizada em Frankfurt, operacionalização descentralizada nas várias capitais:
I see this banking union as comprising the following key elements: (i) a supranational supervision framework with centralised decision-making and decentralised implementation (as is the case for the single monetary policy) and extending to all banking institutions (not only the cross-border ones); (ii) a single deposit guarantee scheme; (iii) an EU bank resolution and capitalisation fund (a backstop facility).
Mario Draghi, por seu, lado garante que a supervisão será sempre partilhada com reguladores nacionais, mas não foi claro sobre a abrangência em termos de bancos a supervisionar. Nem arriscou defender (pelo menos por enquanto) o inevitável: a criação de um fundo de insolvência e recapitalização bancária e um seguro comum de depósitos.
Sobre as muitas questões que há a responder sobre a união bancária vale a pena ler a recente análise de Nicolas Véron. E já agora a oposição feroz de Sinn e companhia na Alemanha.
- Carlos Costa e o colapso do BES. Negligente ou injustiçado? - 23/03/2017
- Os desequilíbrios excessivos que podem tramar Portugal - 21/03/2017
- A década perdida portuguesa em sete gráficos - 15/12/2016