O novo ministro das Finanças grego já passou por aqui
Yannis Stounaras já marcou presença por duas vezes no Negócios. Lembrámos isso mesmo no massa monetária em Maio com o título “Grécia e Portugal pelo novo ministro do planeamento grego”. Desde hoje, o post que agora recuperamos passou a chamar-se “O novo ministro das Finanças grego já passou por aqui”. Para os interessados, aqui ficam as duas entrevistas de um homem que considera que o sucesso de um programa de ajustamento precisa que o ministro das Finanças acredite incondicionalmente no programa.
Leia as entrevistas completas, onde alguns conselhos de Stournaras se mantêm actuais.
A quimera do ouro
Durante anos a fio fomos ouvindo consultores fiscais, advogados e políticos a repetirem que, se se resolvessem os casos em disputa nos tribunais tributários, os problemas orçamentais do País ficariam a meio caminho da sua resolução.
Mas, a julgar pelo que explicou em entrevista ao Negócios o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, António Calhau, tudo não tem passado de uma ilusão, assente num erro básico de conceitos.
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Suíça encabeça índice do sigilo financeiro
Agora que a Suíça voltou às páginas dos jornais nacionais devido à nebulosa cortina que construiu em torno do seu sistema financeiro e fiscal, vale a pena olhar para o índice do sigilo financeiro, um indicador construído pelo Tax Justice Network, um grupo de activistas britânico, constituído por académicos, advogados, contabilistas, entre outros, com um prolífero trabalho na área da transparência fiscal internacional.
A Suíça lá está, encabeçando o “ranking”, e acompanhada de outros territórios, alguns dos quais também não têm sido classificados como paraísos fiscais por autoridades como a OCDE.
Sisa paga por Cavaco Silva está protegida pelo sigilo fiscal
Fonte: direitos reservados
Em meados de Abril o Tribunal Central Administrativo do Sul proferiu um interessante acórdão onde tomou partido por um de dois direitos em conflito: o direito à informação por parte dos órgãos de comunicação social, e o direito à reserva da vida privada de uma figura de Estado.
Estiveram em causa o interesse público no esclarecimento do contexto tributário em que se fez a polémica permuta da vivenda “Mariani” com a Casa da Gaivota Azul, realizada em 1998 por Aníbal Cavaco Silva, e o direito do actual Presidente da República à sua intimidade, tendo os juízes decidido pela preponderância desta última.
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Os paraísos de Mitt Romney
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A campanha do republicano Mitt Romney está a ser marcada por vários tropeções tributários. Primeiro, as suas propostas fiscais sofreram críticas violentas pelo facto de aprofundarem a desigualdade da distribuição do rendimento nos EUA, um país onde já há multimilionários como Warren Buffet a reconhecerem que pagam poucos impostos. Depois, veio a revelação de que, apesar de ser detentor de uma vasta fortuna pessoal, uma das maiores que algum candidato presidencial alguma vez exibiu, suportou uma taxa média de tributação de… 15%. Agora, chega a notícia de que distribui a sua fortuna por diversos fundos sedeados no offshore das Ilhas Caimão. Perante isto, há já quem sugira que o candidato encerra em si os vários vícios norte-americanos. Além disto, também estamos a ler:
2. Dinamarca ensaia escolas sem livros (Wall Street Journal)
3. Draghi no twitter? (Alphaville)