Afinal não foram cortes de despesa, mas sim mais um aumento de impostos (IVA e Gás passam a pagar IVA de 23%) e uma receita extraordinária (transferência de fundos de pensões dos bancários) que há vários anos anda a ser equacionada, mas que nenhum Governo tinha considerado vantajosa…
Depois de vários órgãos de comunicação social terem ontem dado como certo o anúncio de várias medidas de corte de despesa – com base em garantias de fontes governamentais – o ministro das Finanças surpreendeu hoje de manhã ao não avançar com nenhum corte na despesa. Pelo contrário, avançou com mais um aumento de impostos e uma receita extraordinária. A troika não gostou, mas deu o benefício da dúvida. Vamos então às contas possíveis dos desvios.
Segundo o Governo e a troika foi identificada a necessidade corrigir nas contas públicas qualquer coisa como 1,1% do PIB, ou 1800 a 1900 milhões de euros, explicados por desvios tanto nas receitas como nas despesas.
Desvios
a) Pelos vistos havia uma sobreestimação da receita de cerca de 500 milhões de euros;
b) O BPN, já descontando o efeito da transferência do seu fundo de pensões, custará 320 milhões de euros;
c) Na Madeira há uma derrapagem de 277 milhões de euros;
d) Os valores acima somam cerca de 1,1 mil milhões pelo que cerca de haverá cerca de 700 a 800 milhões de euros de derrapagens adicionais, que a troika e o Governo associaram, pelo menos em parte, a despesas com salários na defesa e nas policias.
Medidas correctivas na receita já valem mais de 1500 milhões de euros serão todas do lado da receita:
a) Transferências do fundos de pensões dos bancários renderá já este ano cerca de 600 milhões de euros;
b) O imposto extraordinário dará ao Estado mais 840 milhões;
c) E o aumento das taxas de IVA no Gás e Electricidade deverá permitir um encaixe de 100 milhões de euros
d) Haverá ainda um encaixe com concessões (um montante que não ficou claro) de cerca de 500 milhões de euros
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