Há anos que os especialistas em saúde andam a sugerir inúmeras medidas para melhorar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A troika estrangeira pegou em muitas delas e delimitou-as no tempo. Um calendário apertado sobretudo no que toca às medidas para concretizar ainda este ano. Mas será que esta imposição externa é suficiente para se conseguir aplicar medidas que nunca passaram de sugestões e intenções?! Investigadores na área acham difícil.
Indústria, farmácias, ordens profissionais. O sector da Saúde está repleto de lóbis que têm conseguido, nos últimos anos, exercer uma grande pressão junto do poder político, inibindo-o de aplicar uma série de reformas essenciais à sustentabilidade do sistema.
Segundo o Relatório de Primavera 2011 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) o próximo Governo poderá não conseguir, mais uma vez, derrubar estes lóbis. O organismo deixa mesmo um alerta:
haverá eventualmente a tendência de as substituir [medidas que confrontam actores influentes no sistema de saúde] por outras aparentemente mais fáceis de implementar, mas bastante mais onerosas para as pessoas: diminuir o acesso aos serviços públicos e aumentar as contribuições financeiras
Em declarações ao Negócios, a coordenadora do OPSS, Ana Escoval disse duvidar da aplicação das medidas mais difíceis. Aqui ficam elas:
1) Alcançar um modelo auto-sustentável nos subsistemas públicos;
2) Definir o preço máximo do 1º genérico a entrar no mercado em 60% do medicamento de marca com a mesma substância activa;
3) Sensibilizar os médicos para a prescrição de medicamentos genéricos e medicamentos de marca menos dispendiosos;
4) Estabelecer as regras claras para a prescrição de medicamentos e de MCDT, tendo por base as directrizes internacionais sobre a matéria;
5) Alterar o cálculo das margens de lucro para instituir uma margem comercial regressiva e um valor fixo para as empresas distribuidoras e farmácias, recorrendo à experiência de outros Estados-Membros;
6) Caso o novo sistema das margens de lucro não produza as poupanças estimadas nos lucros de distribuição, deverá introduzir-se uma contribuição, na forma de um desconto médio (reembolso), que será calculado sobre a margem de lucro;
7) Adoptar as medidas necessárias para aumentar a concorrência entre prestadores privados;
8) Introduzir uma revisão periódica dos preços pagos a prestadores privados;
9) Garantir a presença de médicos de família em áreas carentes e induzir uma distribuição mais uniforme dos médicos de família no país;
10) Introduzir regras para aumentar a mobilidade dos profissionais de saúde;
11) Reduzir os custos com o transporte de doentes;
12) Redução dos custos operacionais dos hospitais em 200 milhões de euros em dois anos [medida não incluída no Relatório de Primavera 2011 mas já sublinhada por vários especialistas do sector];
O próximo governo não terá muito tempo para concretizar algumas das medidas. Boa sorte ao próximo ministro.
