37 dias para aprovar uma pensão

03/04/2013
Colocado por: Elisabete Miranda

Pedro Mota Soares garantiu esta quarta-feira no Parlamento que o tempo que medeia o pedido e a aprovação de uma pensão de reforma foi de 37 dias em média, na Segurança Social. Os dados são de 2012 e registam uma redução em relação aos anos precedentes, em que o tempo médio de 49 e 45 dias respectivamente e 2010 e 2011.

 

Os números contrastam com a realidade descrita pelo Provedor de Justiça. Num ofício enviado há duas semanas ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social e à presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, o Provedor descrevia atrasos que aguardam resposta há um ano.

 

A responsabilidade é do deficiente funcionamento do Centro Nacional de Pensões, que terá sofrido uma sangria de pessoal, mas também da sua fraca articulação com os Centros Distritais de Segurança Social, nomeadamente o do Porto, que concentra o maior número de queixas.

 

Pedir uma pensão que precisa de ser acumulada com pensões oriundas do estrangeiro, aumenta ainda mais o pesadelo, diz o Provedor.

 

Alfredo José de Sousa fala de “impactos muito negativos na vida dos interessados, sobretudo daqueles que vivem em situações dramáticas de insuficiência económica e se vêem privados, durante longos períodos de tempo, da sua pensão”.

 

O Governo desdramatiza a situação.

 

 

Elisabete Miranda