O Governo levou à troika uma proposta de aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40 horas semanais, mas acabou por deixar cair a ideia. Contudo, dentro do Governo, há um ministro que está a discutir uma nova grelha de 40 horas: o da Saúde.
O “Público” noticia hoje que o Governo sugeriu nas reuniões com a troika o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos em cinco horas semanais, por forma a harmonizar os horários do público com o do privado, tal como as instituições internacionais querem.
O objectivo, diz o jornal, seria conter as despesas com pessoal e aumentar a produtividade no Estado. Porém, a ideia acabou por cair para evitar mais contestação social. Ao invés disso, o Executivo decidiu voltar a cortar, para metade, no pagamento das horas extraordinárias realizadas por funcionários públicos, com 35 horas semanais. Lembre-se, por exemplo, a contestação que houve em torno do aumento da carga horária em meia hora diária para o sector privado, que também levou ao recuo do Governo.
Contudo, dentro do Governo, há um ministro que está a discutir uma nova grelha de 40 horas semanais. Paulo Macedo, com a pasta da saúde, herdou esta tarefa da anterior equipa governamental e tem estado em negociações com os sindicatos dos médicos para criar uma nova grelha salarial. Isto por que, ao contrário do que aconteceria caso o Governo adoptasse as 40 horas em toda a Administração Pública, mais horas de trabalho corresponderão a maior base salarial para os médicos.
Actualmente, nos hospitais, encontram-se vários tipos de situações: médicos mais antigos com contrato de trabalho em funções públicas de 42 horas semanais e médicos com contratos de trabalho em funções públicas de 35 horas semanais. Para além destes, nos hospitais-empresa há ainda médicos com contratos individuais de trabalho (que se regem pelo Código do Trabalho) com horários de 40 horas semanais.
A criação desta tabela de 40 horas, que se aplicará aos novos médicos com contrato de trabalho em funções públicas ou aos que trabalham 35 horas e queiram (desde que também lhes seja permitido) passar para 40 horas, servirá, dizem os sindicatos, para diminuir os gastos em horas extra – que assumem um peso especialmente significativo na Saúde. Além disso permitirá regular os salários dos médicos com contrato individual de trabalho, que passarão a ser nivelados pelos seus correspondentes com contrato em funções públicas, tal como prevê a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Mas a obtenção de um acordo entre os médicos e o ministro da Saúde não está fácil. A discussão da grelha já vem de 2009 (com o anterior Governo) e nos últimos três meses o tema voltou à João Crisóstomo. O desfecho das negociações tem sido adiado consecutivamente e agora espera-se que aconteça até ao final desta semana.
