As escolas puseram este ano a concurso 12.114 horários, menos seis mil do que no ano lectivo passado. Mais de cinco mil professores contratados perderam o lugar. Mas estão ainda por ocupar 1.714 horários e durante o primeiro período deverão abrir mais vagas.
Há muito que os sindicatos avisavam que as medidas de austeridade no sector da Educação iam levar à dispensa de milhares de professores. Agora, com o desfecho do concurso anual com vista ao suprimento de necessidades transitórias, ficou-se a saber que foram contratados menos cinco mil docentes do que em 2011. A redução das necessidades de professores nas escolas, deve-se ao facto de haver menos 6.000 horários este ano.
Ao todo foram contratados 7.600 professores, de um total de 51.209 a concurso. Contas feitas, 43.600 professores ficaram sem colocação nas escolas. Mas isso não significa que tenham todos ficado no desemprego, até porque, desses, muitos estão a leccionar no privado e todos os anos tentam entrar para o ensino público e outros estão a desempenhar outras profissões. Há ainda os recém-licenciados que podem vir a conseguir leccionar no privado e aqueles que já estavam e se mantêm no desemprego.
A contribuir para a diminuição das necessidades das escolas estiveram várias medidas entretanto adoptadas:
– O aumento do número de alunos por turma: este ano, as turmas do 5º ao 12º anos poderão ter um máximo de 30 ao invés dos actuais 28 e um mínimo de 26 em vez dos até aqui 24 alunos. Este aumento da dimensão das turmas acontece depois de já no ano anterior ter havido um acréscimo de dois alunos por turma (de 26 para 28).
– O fim do par pedagógico de Educação Visual e Tecnológica (EVT): depois de uma primeira ameaça por parte de Isabel Alçada, Nuno Crato acabou mesmo com o par pedagógico em EVT. Assim, ao invés de dois professores por turma, passará a haver Educação e Visual e Educação Tecnológica, em separado, mas leccionadas pelo mesmo docente.
– O encerramento de 239 escolas primárias: este ano lectivo, mais de duas centenas de escolas primárias não vão abrir portas. A reforma iniciada em 2005 pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues já levou ao encerramento de 4.017 escolas primárias um pouco por todo o País. Com a chegada de Crato ao ministério, o limiar dos 21 alunos deixou de ser requisito obrigatório para o encerramento. Ao mesmo tempo foram abrindo mais de 300 centros escolares. A passagem de alunos de várias escolas primárias para centros escolares, com turmas maiores, levou à dispensa de professores de primeiro ciclo.
– A criação de mega-agrupamentos: Aos 115 mega-agrupamentos que já existiam, juntam-se este ano lectivo mais 35. Haverá ao todo 150 mega-agrupamentos, com o objectivo de optimizar recursos, nomeadamente, de professores. Vão existir mega-agrupamentos com mais de 4.000 alunos. Na primeira vaga de fusões, em 2010, com Isabel Alçada à frente da pasta da Educação, o Governo anunciou que este processo contribuiu para a redução de 5.000 docentes.
Mais de 5.000 professores desempregados podem ainda vir a ter colocação
Mas dos 5.147 professores que não viram ser renovado o seu contrato, nem todos continuarão desempregados. Além dos 1.714 horários lectivos que continuam por preencher, surgirão, ao longo do primeiro período, outras necessidades nas escolas, fruto das baixas de docentes, por motivo de doença ou maternidade, bem como das aposentações. Todos os anos, são reintegrados muitos professores na fase da bolsa de recrutamento ou através das contratações de escola.
É contudo de frisar que há ainda 1.872 professores dos quadros, sem colocação, e muitos dos contratados (cujo número é desconhecido) têm horários reduzidos, pelo que em caso de necessidade nas escolas, os directores irão primeiro tentar cobri-las com recurso a estes docentes.
