Fila de táxis em Atenas Fonte:Chris Ratcliffe/Bloomberg
As propostas para reforma da Zona Euro multiplicam-se. O último contributo chegou de Herman van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) que, em conjunto com os outros três presidentes da Zona Euro (Draghi, Barroso, Juncker), apresentou esta semana um plano de trabalho para aprofundar na próxima década a União Económica e Monetária, nas suas várias componentes: económica, financeira, orçamental e política.
Actualização, sexta-feira: Os líderes da Zona Euro lançaram na cimeira de sexta-feira os primeiros passos para uma união bancária, que permitirá que os fundos europeus recapitalizem directamente os bancos; concederam também mais flexibilidade a estes fundos na compra de dívida pública. Outras decisões relevantes implicam os 27 membros da UE: lançamento de projecto piloto para “project-bonds”; um aumento de capital do BEI e uma realocação de fundos estruturais. Relativamente às decisões sobre a Zona Euro, a Reuters tem fez um bom resumo).
Apresentamos um rascunho com uma organização das principais contributos para resolução da crise europeia. Concentramo-nos nas frentes financeira e orçamental e procuramos dividir as propostas pela sua viabilidade de curto e médio/longo prazos. Actualizamos com resultados da Cimeira.
1. O que se pode fazer na frente financeira?
Curto prazo
1. O Mecanismo Europeu de Estabilidade e/ou o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (MEE/FEEF) capitalizam directamente bancos, evitando um aumento da dívida pública do país. A Zona Euro torna-se accionista de bancos nacionais e torna-se inevitável caminhar mais rapidamente para uma união bancária, com uma supervisão e um sistema comum de garantia de depósitos;
Actualização: Esta foi a área em que houve um avanço mais significativo. O BCE tornar-se-á o supervisor bancário da Zona Euro; Mecanismos Europeu de Estabilidade (MEE) passará a poder recapitalizar directamente bancos. São esperadas propostas até ao final deste ano.
Os bancos espanhóis serão agora recapitalizados pelo Estado espanhol, através do dinheiro pedido ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Quando o MEE entrar em funções (Julho) o empréstimo passará a ser oferecido pelo MEE. E quando o MEE passar a poder emprestar directamente aos bancos, as instituições espanholas deverão recorrer a ele, saldando a dívida com o Estado espanhol.
Médio e longo prazo
1. Necessidade de um supervisor comum, que tutelasse todo o sistema bancário. Para os bancos mais pequenos admite-se sistema de subsidiariedade.
2. Garantia de depósitos e fundo de resolução de bancos. Estas duas opções deveria ser financiadas pelos próprios bancos, mas precisam de uma garantia orçamental, provavelmente através do MEE;
Actualização: Esta foi a área em que houve um avanço mais significativo. O BCE tornar-se-á o supervisor bancário da Zona Euro; Mecanismos Europeus de Estabilidade passará a poder recapitalizar directamente bancos. São esperadas propostas até ao final deste ano.
B. O que se pode fazer na frente orçamental?
Curto prazo
1. Mais perda de soberania orçamental (por exemplo imposição de limites de dívida e défice, necessidade autorização prévia para ultrapassar limites; e poder da UE para reescrever os orçamentos nacionais);
Actualização. não houve novidades significativas nesta frente
2. Avançar com um Fundo de Amortização de Dívida (FAD), como proposto pelo Conselho de Sábios alemão;
Actualização. mutualização de dívida afastada da agenda
3. Criação de um mercado de curto prazo de obrigações: os “Eurobills”;
Actualização: mutualização de dívida afastada da agenda
4. FEEF/ESM compram dívida directamente em leilões ou secundário para baixar taxas de juro;
Actualização: Os lideres reafirmaram a importância deste mecanismo, que querem a funcionar de forma mais flexível.
Médio e longo prazo
1. Eurobonds
Actualização: mutualização de dívida afastada da agenda
2. Ministério das Finanças Europeu
Actualização. não houve novidades significativas nesta frente
C. Como garantir que há dinheiro para a crise no curto prazo?
1. Os defensores dos “eurobills” e do FAD pensam que assim conseguiriam acalmar os mercados, baixando os níveis de taxas de juro de dívidas nacionais e as taxas de juro pagas;
2. Concessão de licença bancária ao MEE que assim poderia atingir uma capacidade de financiamento semelhante ao FAD (2,3 biliões de euros);
Actualização. não houve novidades significativas nesta frente
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