Nos tempos que correm, é na América do Sul que os países periféricos da Europa parecem encontrar experiências relevantes para enfrentar as suas dificuldades. No caso português, e enquanto se negociava em Lisboa quem assinava o acordo com a troika, foi por várias vezes mencionado o exemplo brasileiro em 2002, quando Lula da Silva, então candidato a Presidente, escreveu ao povo brasileiro comprometendo-se com o acordo que o país tinha com o FMI – algo semelhante ao que PSD e PP acabaram por fazer.
Sobre o caso grego talvez valha a pena agora andar um ano para a frente, e um pouco para Sul, até ao reescalonamento da dívida feito pelo Uruguai em 2003.
O cenário de uma reestruturação da dívida pública tem vindo a ser acompanhado com algum detalhe pelo Negócios. Nestes trabalhos o caso do Uruguay tem sido várias vezes mencionado. Rodrigo Olivares Caminal, um argentino especialista em “defaults”, referiu-se a ele, por exemplo, como uma reestruturação suave que funcionou quase na perfeição.
Mais precisamente: tratou-se de um reescalonamento da dívida, ou dito em inglês, um “reprofiling”. Ora foram estes exactamente os termos – “reestruturação ligeira” e depois “reperfilar” ou reescalonamento da dívida – que usados por Jean-Claude Juncker para se referir a possíveis soluções na Grécia. mas então o que é isto quer dizer, e o que aconteceu no Uruguai?
Um texto publicado na Georgetown Journal of International Law, de Carlos Steneri, do ministério das Finanças e do banco central do País, faz uma boa síntese. Resumindo, em 2003, apesar do cepticismo do FMI, o país avançou com uma proposta de acordo com os credores de recalendarização do pagamento das suas obrigações, estabelecendo que nenhum título maturava antes de 2008, e conseguindo com esta e outras medidas, aliviar significativamente o serviço anual da sua dívida. Os resultados foram impressionantes: cinco meses depois o país regressou ao mercado, como escreve Steneri
The positive consequences of this debt exchange were seen through a number of post-exchange indicators. For example, the Uruguayan economy regained a healthy growth trend. First, the debt spreads tightened sharply towards pre-crisis levels. Additionally, and most outstandingly, five months after the exchange, Uruguay was able to tap the capital markets again, paying low yields.
Dá que pensar…
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