Quando Vítor Gaspar anunciou, há poucos meses, que queria equilibrar as contas externas da economia portuguesa em 2013, vários economistas apontaram o dedo ao irrealismo do ministro das Finanças. Mas as Contas Nacionais do quarto trimestre (disponíveis no INE) mostraram que o optimismo de Gaspar talvez não fosse tão imprudente.
Segundo o INE, o saldo externo (balança de transacções correntes + balança de capital) passou de um défice de 5,4% do PIB para um excedente de 0,2%, um resultado positivo que não se via desde 1995. Dito isto, vale a pena discutir alguns dos elementos desta evolução. Destacamos quatro.
Balança comercial reduz défice apesar de degradação dos termos de troca Entre o terceiro e o quarto trimestres, a balança comercial (no sentido abrangente de bens + serviços) melhorou 2,6 pontos percentuais, apesar da degradação dos termos de troca (preço das importações aumentou e o preço das exportações diminuiu). A dimensão do ajustamento é ainda mais notável quando enquadrada num horizonte mais dilatado. Entre 2008 e 2009, a balança comercial passou de -9,9 para -1,2%.
Balança de rendimentos melhora A Balança de Rendimentos caiu de 3,6% para 2,1% do PIB no quarto trimestre. Um ajustamento desta dimensão seria quase impossível com um contributo relevante desta rubrica, que a certa altura chegou a representar quase 5% do PIB. Em baixo, apresentamos a variação destas duas componentes. Não apresentámos, por razões de grafismo, as balanças de transferências correntes e de capital, que de qualquer maneira são pouco relevantes.
Importância da contracção da procura interna O ajustamento do lado da balança comercial foi alcançado sobretudo através da contracção da procura interna. Em termos nominais, as exportações chegaram mesmo a diminuir face ao trimestre anterior. A compensação veio pelo lado das importações, que caíram 8,5% em termos nominais (e mais tem termos reais, já que os preços aumentaram). Em termos reais, a procura interna está agora ao nível do que se registava em 1999, sobretudo por causa do investimento.
Menos correcção do lado da oferta O elemento anterior pode ser analisado à luz do PIB pelo lado da oferta. A correcção do desequilíbrio externo deve vir da contenção da procura eterna (a ocorrer aceleradamente, como vimos) e de um desvio de recursos do sector não transaccionável para o transaccionável, que reoriente a produção para o mercado externo. Este movimento, que se verificou durante o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, parece ter sido interrompido nos últimos seis meses do ano passado.