Carlos Costa avisa Passos: reformas estruturais são urgentes
Pedro Passos Coelho numa conferência de imprensa em Berlim, em Setembro de 2011 Fonte: Michele Tantussi/Bloomberg
O dia está marcado por um alegado choque entre o Banco de Portugal e o ministério das Finanças relativo à necessidade de mais medidas de austeridade em 2012, um choque que é difícil encontrar na comparação entre as declarações ontem de Vítor Gaspar e o que está escrito no Boletim Económico do Banco de Portugal: Banco e Governo reconhecem que são precisas medidas em 2012 para compensar aumento de despesa com fundos de pensões. E Gaspar diz que serão receitas extraordinárias (concessão de jogo e venda de imobiliário).
Mas no boletim há, de facto, um choque entre Governo e Banco de Portugal: prende-se com a falta de uma política articulada de reformas estruturais que garantam o crescimento da economia a médio prazo. É a retoma que está em causa, avisam. Aqui fica uma leitura comentada aos avisos do boletim.
Austeridade mitigada no Banco de Portugal
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Carlos Costa (Banco de Portugal) com Christine Lagarde (directora-geral do FMI) em Lisboa, em junho, quando Lagarde visitou Lisboa em campanha para a liderança do fundo Fonte: Mario Proenca/Bloomberg
Como o Negócios avançou na segunda-feira o Banco de Portugal passará ao lado dos cortes dos 13º e 14º meses aplicados à restante Administração Pública. Como explicámos aqui, uma das bases legais para a austeridade adaptada é a independência do banco central, sublinhada num parecer de opinião do BCE, de 2010. O Banco de Portugal veio ontem confirmar a notícia, justificando a opção com a independência do banco central, com o trabalho acrescido dos seus quadros no contexto do programa de ajustamento, e com o facto de não depender do Orçamento do Estado. A informação que forneceu não permite comparações directas, nem com a restante AP, nem mesmo com o ano passado no Banco de Portugal. Mas do que é possível perceber, parece razoável concluir que descrição mais correcta para a política de austeridade aplicada no BdP, não é a de austeridade adaptada, , como referimos esta semana, mas antes a de austeridade mitigada
“Nós não queremos um Estado que manda na administração e, por via indirecta, ainda nomeia gestores de empresas privadas”
Em Abril de 2010, durante o XXXIII congresso do PSD, Pedro Passos Coelho garantia querer “acabar com a promiscuidade entre a esfera pública e privada”.
No discurso que proferiu no encerramento do encontro, deixou a promessa sobre o que se poderia esperar da sua actuação, caso chegasse ao almejado cargo de primeiro-ministro: “Nós queremos o Estado fora dos negócios. Nós não queremos um Estado que apoie algumas empresas e não outras. Nós não queremos um Estado que manda na Administração e, por via indirecta, que ainda nomeia gestores de empresas privadas e que discute ao longo das semanas nas páginas dos jornais quem são os senhores ex-ministros que podem por essa via ser nomeados presidentes de empresas privadas”.
Capitalismo em crise
Capitalismo em crise é o mote para o debate promovido pelo Financial Times. O primeiro artigo foi publicado hoje e é assinado pelo académico Larry Summers. Current woes call for smart reinvention, not destruction pede reformas nas áreas da saúde e da educação mas frisa também que uma grande parte dos problemas actuais poderiam ser resolvido com a mistura apropriada de políticas monetária e orçamental.
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Austeridade adaptada no Banco de Portugal
Carlos Costa (Banco de Portugal) com Christine Lagarde (directora-geral do FMI) em Lisboa, em junho, quando Lagarde visitou Lisboa em campanha para a liderança do fundo Fonte: Mario Proenca/Bloomberg
Pelo segundo ano consecutivo o Banco de Portugal decidiu adaptar as regras de austeridade aplicadas à restante Administração Pública, noticia o Negócios. Questionada, a instituição lidera por Carlos Costa não explicou porque não aplicará este ano o corte do 13º e 14º meses salariais, como acontecerá em toda a Administração Pública, incluindo os restantes reguladores. Do lado ministério das Finanças também não foram dadas explicações e Vítor Gaspar, ele próprio vindo do BdP, afirmou em Outubro que não forçaria quaisquer cortes. Mas, afinal, o que vai acontecer no BdP, e porque é que o Banco pode ser excepção?
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