Quanta austeridade é precisa para baixar o défice numas décimas?

28/05/2013
Colocado por: Rui Peres Jorge

 

Vítor Gaspar numa visita a Nova Iorque há um ano Fonte: Bloomberg 

 

A análise da UTAO ao documento de estratégia orçamental (DEO 2013-2017) levanta uma dúvida impressionante sobre a receita orçamental que está a ser prescrita a Portugal em 2013. Este ano, o Governo propõe-se a baixar o défice orçamental em menos de 1 ponto percentual do PIB – se considerarmos a variação sem medidas extraordinárias então a redução é de apenas 0,2 pontos de PIB. No entanto, as medidas de austeridade previstas ascendem a 3,6% do PIB. Porquê?

 

Dê uma vista de olhos no quadro construído pela UTAO (página 16 do pdf):

 

 

Conclusões: 

 

– O défice orçamental global passa de 6,4% do PIB em 2012 para 5,5% – uma variação de 0,9 pontos;

 

– O défice sem medidas temporárias passa de 5,8% do PIB em 2012 para 5,6% – ou seja uma variação de apenas duas décimas;

 

– O défice estrutural, isto é, ajustado ao efeito das medidas temporárias e do ciclo económico, baixa de 4,2% do PIB para 3,6% do PIB – uma variação de 0,7 pontos do PIB.

 

Ora, para conseguir esta redução no défice, o Governo garante no DEO que irá aplicar medidas de consolidação orçamental em 2013 de 3,6% do PIB, um valor que já tinha adiantado quando apresentou pela primeira vez os resultados da sétima avaliação.

 

Não há uma explicação evidente para esta discrepância entre medidas de austeridade e redução de défice desta dimensão (A UTAO também não conseguiu explicar no seu relatório). Se o Governo as apresentar, voltamos ao tema.

 

Rui Peres Jorge