Governo tem défice de 2,2%, mas endivida-se em mais do dobro. Como?

15/02/2016
Colocado por: Rui Peres Jorge

Cristina casalinho

Crédito: Miguel Baltazar, Negócios

O Governo prevê um défice orçamental de 2,2% do PIB o que, considerando as dados do Orçamento, se aproximará de cerca de 4,1 mil milhões de euros. No entanto, na proposta de Lei que entregou à Assembleia da República, o ministério das Finanças pede uma autorização de endividamento líquido de 8,9 mil milhões de euros, quase 4,8% do PIB. A que se deve esta diferença?

 

 

O ministério das Finanças explica ao Massa Monetária como chegou a estas necessidade de financiamento que terão de ser asseguradas pelo IGCP, liderado por Cristina Casalinho (na foto).

 

Em primeiro lugar, o défice orçamental em contabilidade pública (a lógica de caixa que é a que interessa do ponto de vista de fluxos financeiros) será, em 2016, superior ao défice em contabilidade nacional (os 2,2% do PIB de referência, que são os que contam para Bruxelas, e assumem uma lógica de compromissos).

 

(Esta diferença entre ópticas contabilísticas explica também em parte o aumento nas necessidade brutas de financiamento que noticiámos recentemente no Negócios).

 

Segundo o governo o défice da Administração Central em contabilidade pública será de 7.314 milhões de euros (3,9% do PIB).

 

A este valor junta-se o dinheiro que será necessário injectar em empresas públicas e gastar com a compra de activos financeiros pelo Estado (parte deles sem impacto no défice). São mais 1.240 milhões de euros.

 

Finalmente há ainda 356 milhões de euros referentes a cativações. Estas são verbas que os serviços só poderão gastar com autorização do ministro das Finanças e que por isso não estão inscritas na despesa dos respectivos orçamentos mas que, no entanto, podem ser necessárias. Por isso são já incluídas na autorização de aumento de endividamento líquido total que está a ser pedida ao Parlamento na proposta do OE.

 

Com estas três parcelas chegamos aos 8.910 milhões de euros (4,8% do PIB) e a um aviso que conhecemos já de orçamentos anteriores: para se saber quanto varia a dívida pública é preciso olhar para muito mais do que para o simples défice orçamental de Bruxelas.

 

 

Rui Peres Jorge