Finanças respondem ao Massa Monetária sobre contas do OE 2013

29/10/2012
Colocado por: Rui Peres Jorge

Num “post” publicado a 18 de Outubro no Massa Monetária argumentou-se que as contas apresentas pelo Governo no Orçamento não batiam bem. Face aos planos dados a conhecer em Setembro, haveria impostos a mais e despesa a menos. As conclusões decorriam da análise de documento oficiais. A história acabou por ser desenvolvida com recurso a fontes adicionais na edição de 23 de Outubro, dando conta de um recuo do Governo nos planos de cortes de despesa. Questionado a 22 de Outubro à tarde, a resposta das Finanças chegou no dia 24. A mesma nota comenta o post do massa monetária. Aqui fica a posição das Finanças e três comentários finais.

 


Acrescentamos ainda que a notícia hoje publicada pelo jornalista Rui Peres Jorge no site do JN, blogue Massa Monetária, tem algumas inconsistências.


1) Citando o IGCP, é dito que “’Cerca de metade [da austeridade] já estava prevista’ no memorando, o que corresponde aos 2.825 milhões de euros”.
O que o IGCP disse em Setembro foi que cerca de metade [da austeridade] já estava prevista no DEO [de abril], o que corresponderia assim a EUR 2345 mil milhões (quadro abaixo), e não aos EUR 2825 mil milhões inscritos na notícia.
 

2) A notícia do JN intui que as medidas referidas pelo IGCP na página 2 respeitantes ao gráfico intitulado “Change in GG 2013 budget deficit” são medidas apenas do lado da despesa. Esta avaliação está incorreta: a frase da nota aos investidores que introduz as medidas é “New measures (amounting to about EUR 2.5 billion) include (…)”:


– IGCP fala em “novas medidas”, nunca referindo se do lado da despesa ou receita;

 

– é referido que estas medidas incluem as apresentadas; não é em nenhum ponto dito que a lista de medidas apresentada é exaustiva.

 

O jornalista conclui que, para chegar aos 4,9 mil milhões de euros, teriam de existir poupanças de EUR 1.1 mil milhões em redução de funcionários públicos e consumo intermédio, o que é falso:

 

– metade da austeridade prevista é EUR 2345 mil milhões e não EUR 2825 mil milhões;

 

– as medidas referidas na nota não são exclusivamente do lado da despesa nem exaustivas, logo, não se podem obter os EUR 4.9 mil milhões pela soma das medidas referidas na nota.

 

Três notas do Massa Monetária:

 

A análise no massa monetária considera a versão do memorando de entendimento de Junho e não o DEO de Abril, o que explica que se considere 2.825 milhões de euros como valor para a austeridade já definida antes de Setembro. O Memorando na sua versão de Junho era o documento mais recente acordado com a troika e foi, por isso, usado como referência pelo ministro das Finanças a 11 de Setembro.

 

O Negócios noticia hoje, com base em informação adicional, que o recuo nos cortes entre Setembro e Outubro será na ordem dos 800 milhões de euros, mas que terá ocorrido mais nas despesas sociais do que nas despesas com a máquina do Estado, como se escreveu a 23 de Outubro.

O Governo terá de apresentar em Novembro um plano de cortes adicionais na despesa para 2013 e 2014 (na versão do Governo) ou para 2014 e 2015 (na versão do FMI).

Rui Peres Jorge